Ex-aluna da FDSM é aprovada em 8º lugar no Concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 12º Região

Formada em 2014, a ex-aluna Letícia Puccini Cobra Borges foi aprovada em 8º lugar no concurso para analista judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, em SC. O concurso é um dos mais concorridos do Brasil, e contou com cerca de 7 mil inscritos. Em depoimento, a jurista fala sobre a importância da FDSM em sua grande conquista.

“Desde o momento em que eu entrei na Faculdade de Direito, o meu objetivo já era o de passar em um concurso público. No decorrer do curso, pude amadurecer ainda mais esse desejo, pois tive suporte e conselhos especializados. Hoje posso dizer que realizei um grande sonho ao passar em 8º lugar para analista judiciário no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - um concurso público de alta concorrência. Mas para isso, contei com o apoio, com a atenção e com o profissionalismo de toda a equipe da FDSM. A nossa faculdade conta com uma excelente estrutura, tanto acadêmica quanto física. Agradeço imensamente o carinho dessa instituição, que tanto contribuiu para a minha formação. Tenho muito orgulho de ser FDSM!"

Professor e ex-aluno da FDSM publicam artigo em Revista do Senado Federal

O professor pós-doutor Elias Kallás Filho, docente da FDSM e coordenador da graduação, e o mestre formado pela instituição, Geraldo Cunha Neto, publicaram na Revista de Informação Legislativa do Senado Federal o artigo “Democratização do capital jurídico: análise da experiência da Escola do Legislativo de Pouso Alegre – MG”. Confira publicação na íntegra: goo.gl/BrgJtt .

A FDSM parabeniza os juristas pela publicação!

Professor pós-doutor em Direito,
Elias Kallás Filho, coordenador da graduação.

O jurista e mestre em Direito Geraldo Cunha Filho.

ORGULHO DE SER FDSM: Depoimento do ex-aluno Alexandre Garroni Moreira Franco

Meu primeiro contato com a Faculdade de Direito do Sul de Minas ocorreu quando, ainda um adolescente de 17 anos de idade, me vi diante de um grande desafio, escolher em qual instituição frequentaria o tão sonhado curso de direito. Após muito conversar com meus pais, optei pela FDSM, instituição na qual, inclusive, eles também se formaram.

Logo no primeiro ano do curso, tive a certeza que havia feito a escolha correta, isto porque os professores, a estrutura da instituição e as atividades desenvolvidas extraclasse me permitiram um contato com aquelas que hoje reconheço como as principais questões no âmbito do direito. Esta dinâmica continuou nos demais períodos do curso, o que me preparou para que fosse aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) antes mesmo de concluir o 9º período da faculdade.

Após a aprovação no Exame da Ordem, logo fui convidado por um dos professores da instituição para integrar o quadro de estagiários de seu escritório, onde, posteriormente, fui efetivado como advogado. Lá fiquei por um ano e meio, o que, sem sombras de dúvidas, me trouxe uma grande experiência prática na advocacia.

Após um ano e meio de advocacia na querida cidade de Pouso Alegre, decidi que era o momento de aceitar novos desafios e me mudei para Belo Horizonte. Aqui, desenvolvo uma advocacia de apoio, atuando, principalmente, perante o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e as Turmas Recursais da Justiça Federal. Além disso, como realização de um sonho, hoje ainda posso compartilhar um pouco dos conhecimentos adquiridos na FDSM lecionando na Pós-Graduação de Direito Constitucional do Instituto Elpídio Donizetti.

Certo de que os desafios ainda são grandes, sou grato à Faculdade de Direito do Sul de Minas pelas vitórias que já me permitiu alcançar.

Professor da FDSM participa do 27º Fórum Científico - Congresso Internacional de Ciências Cardiovasculares

No dia 27 de outubro, o professor do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Dr. Elias Kallás Filho, participou como palestrante convidado do Simpósio Médico-Jurídico, realizado em Campo Grande/MS. A palestra aconteceu durante o 27º Fórum Científico - Congresso Internacional de Ciências Cardiovasculares, que acontece anualmente. O evento reuniu conceituados convidados nacionais e internacionais que enriqueceram o evento com o ensino e resultados importantes de suas pesquisas e experiências profissionais para as ciências cardiovasculares, culminando na melhoria dos cuidados com os pacientes, bem como novas propostas de pesquisa emergindo de suas apresentações.

Professor da FDSM lança obra "Introdução às teorias sistêmicas do Direito"

"Introdução às teorias sistêmicas do Direito" é o novo livro dos Professores Rafael Lazzarotto Simioni e Ricardo de Macedo Menna Barreto. O livro é resultado de pesquisas realizadas nos últimos anos pelos autores e explica as diferentes concepções de sistema na teoria jurídica contemporânea, em especial as diferenças entre pensadores como Niklas Luhmann, Günther Teubner e Anthony Giddens.

A obra é uma publicação da AED da Universidade do Minho (Portugal), para todos os países de língua portuguesa. Segundo o Prof. Simioni, o objetivo do livro é tornar acessível aos alunos da graduação uma discussão importante sobre outros modos possíveis de se conceber o direito, sob perspectivas que não estão ligadas à lei, costumes, precedentes ou aos demais referentes positivistas do direito. “Nas concepções sistêmicas o direito tem a ver com expectativas, meios de comunicação, fichas simbólicas e estruturas sociais. São leituras diferentes, que permitem observar uma riqueza social que os positivismos jurídicos não permitem enxergar", afirmou.

Para Ricardo de Macedo Menna Barreto, o livro opera um certo deslocamento no eixo da discussão que geralmente é introduzida em disciplinas propedêuticas, como Introdução ao Estudo do Direito. “Ao ingressar no Curso de Direito, o estudante é apresentado de modo rápido (e não raro tendencioso) à concepção sistêmica de Hans Kelsen, por exemplo. Por isso, resolvemos partir justamente de Kelsen para demonstrar a riqueza de suas ideias, bem como de importantes pensadores como Canaris, Luhmann, Teubner, entre outros. Longe de esgotar a discussão, esta obra é um convite sincero ao leitor para revisitar e repensar a ideia de sistema no direito”, disse.

O livro está à venda em Portugal, e em breve também nas livrarias do Brasil e demais países de língua portuguesa.

Professor da FDSM participa de Seminário de Direito Internacional na Colômbia

Professor Cícero (4º da esq.p/dir.) com pesquisadores do Seminário.

Participaram do evento 70 acadêmicos de diversas escolas da América Latina.

Nos dias 26, 27 e 28 de setembro de 2017, foi realizado em Bogotá, Colômbia, o "Seminário Repensando y Renovando el Derecho Internacional dentro, desde y sobre lá América Latina". O evento foi organizado numa parceria de universidades do país: Universidades de los Andes, Universidad del  Rosario y Universidad Externado de Colombia.

O professor Dr. Cícero Krupp da Luz representou a Faculdade de Direito do Sul de Minas. Pela primeira vez se reuniram no mesmo evento três grandes expoentes das escolas críticas do direito internacional, Martti Koskenniemi (Universidade de Helsinki), Anne Orford (Universidade de Melbourne) e Antony Anghie (Universidade de Utah).

O evento também teve participação de outros 70 acadêmicos pertencentes a diferentes escolas do pensamento latino-americano e do Sul global, incluindo a ex-professora da FDSM, Dr. Fabia Fernandes Carvalho Veçoso, que hoje é pesquisadora de pós-doutorado da Universidade de Melbourne, na Austrália.

Professores e mestre formado pela FDSM publicam artigo na Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico

Os professores doutores Elias Kallás Filho e Demétrius Amaral Beltrão.

Os professores da FDSM, Dr. Demétrius Amaral Beltrão e Dr. Elias Kallás Filho, juntamente com o Ms. Henrique Cassalho Guimarães, publicaram o artigo “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: um estudo preliminar” na mais recente edição da prestigiada Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico (RFDFE).

A publicação é fruto dos trabalhos empreendidos pelo Grupo de Pesquisa LIDE 2.0, credenciado junto ao CNPq e coordenado pelos professores autores. No artigo são analisadas certas perplexidades que envolvem o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, objetivando o aperfeiçoamento da relação entre a Administração Pública e o terceiro setor. 

Segundo o professor Elias Kallás Filho, o trabalho é a primeira etapa de um projeto maior do Grupo de Pesquisa LIDE. "Esse é o primeiro passo de um projeto maior, consistente na análise minuciosa da Lei nº 13.019/2014 em uma obra bibliográfica de autoria dos membros do Grupo de Pesquisa LIDE 2.0", disse.  “Esta Lei apresenta novas diretrizes para a atuação conjunta entre o Poder Público e a sociedade civil organizada, desafiando juristas, agentes públicos e cidadãos a promoverem suas potencialidades à luz da ordem constitucional vigente, em proveito de toda coletividade”, completou  o professor Demétrius Amaral Beltrão.

O trabalho reflete o comprometimento da FDSM com a pesquisa científica enquanto mecanismo de transformação da sociedade.   

Link:http://www.editoraforum.com.br/ef/index.php/publicacoes/periodicos/listar-periodicos/assinatura-revista-farum-de-direito-financeiro-econamico-ae-rfdef/

Aluno do Mestrado da FDSM apresenta trabalho em Portugal

O mestrando João Paulo Salles com professores pesquisadores da Universidade de Minho, em Portugal.

No último dia 8 de setembro, o mestrando e advogado João Paulo Salles apresentou com grande sucesso, na Universidade de Minho, em Portugal, seu trabalho intitulado “Ecos do decisionismo de Carl Schmitt no Supremo Tribunal Federal brasileiro: o soberano, a relativização da garantia da presunção da inocência e o estado de coisas inconstitucional”. O artigo resulta das pesquisas realizadas no curso de Mestrado, e foi desenvolvido em parceria com o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni.

A seguir, João Paulo comenta sobre o artigo e a experiência de cursar o mestrado da FDSM. 

João Paulo, fale um pouco sobre o trabalho apresentado em Portugal.

“No artigo apresentado, eu e o professor Rafael Simioni, procuramos realizar uma releitura diferente daquela que tem sido feita pela comunidade jurídica em relação ao acórdão proferido no Habeas Corpus 126.292/SP, confirmado pelas Ações Declaratórias de Constitucionalidade 43 e 44, que relativizou a garantia constitucional da presunção de inocência. Bem como sobre Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347/DF, que enunciou o Estado de Coisas Inconstitucional. Desse modo, certo de que as críticas se concentram, sobretudo, na questão do ativismo judicial, o artigo visa propor a possibilidade de se constatar manifestações atuais do soberano da teoria de Carl Schmitt no Supremo Tribunal Federal Brasileiro. Portanto, as releituras que sugerimos se dão, em especial, sobre o eixo da Teoria do Estado de Exceção”. 

O trabalho é resultado de pesquisas realizadas durante o Mestrado. Desta forma, o que o curso vem representando para a sua carreira?

“O curso de Mestrado da Faculdade de Direito do Sul de Minas representa um divisor de águas no meu pequeno percurso acadêmico iniciado e, de certa forma, na minha vida. Valendo-me de uma alegoria, é como se fosse o 'cajado' de Moisés. Posso dizer que devo aos professores do Mestrado em Direito da FDSM, em especial, ao professor Rafael Lazzarotto Simioni, meu orientador, não só minha evolução intelectual, mas também meu crescimento pessoal, sobretudo, no que se refere à humildade necessária para se valer dos constantes aprendizados e no trato sério e profundo dos referenciais de pesquisa. Assim, em resumo, avalio o curso de Mestrado da FDSM como o lugar responsável pela pessoa e o acadêmico que sou atualmente, de modo que me sinto honrado em poder fazer parte das intensas, expressivas e sérias pesquisas que se realizam no Programa de Pós Graduação em Direito da FDSM”.

Professor da FDSM participa do VI Encontro Estadual de Alunos da Escola de Magistratura de Santa Catarina

Prof. Rafael Alem Mello no VI Encontro Estadual dos Alunos da Escola da Magistratura do estado de Santa Catarina.

A palestra abordou o tema “Processo democrático: A teoria de Jürgen Habermas e o
novo código de processo civil”.

Nos dias 23 e 24 de junho o professor Rafael Alem Mello representou a FDSM no VI Encontro Estadual dos Alunos da Escola da Magistratura do estado de Santa Catarina. No evento, que contou também com a presença de magistrados de Santa Catarina, o professor ministrou a palestra “Processo democrático: A teoria de Jürgen Habermas e o novo código de processo civil”. O evento também contou com as seguintes palestras: “O controle de convencionalidade”, com o juiz do Tribunal de São Paulo, Dr José Henrique Torres; “O papel da justiça comunitária na democratização do acesso à justiça", com a juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo, Dra. Gláucia Falsarella Foley; e “Balanço das principais inovações do novo CPC”, com o desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes.

“Fico feliz em representar a FDSM em um evento que contou com a participação de grandes juízes e juristas brasileiros. Apresentações como esta só reforçam o destaque da FDSM no cenário nacional e permitem o aperfeiçoamento e aprofundamento das pesquisas jurídicas", destacou o professor.

Professor da FDSM é destaque no meio científico e literário

O professor da FDSM, Ricardo Alves de Lima, tomou posse no último dia 25 de maio como membro da Academia Pouso-alegrense de Letras, ocupando a cadeira número 26. O docente também publicou o artigo “Adoção: Controvérsias a Respeito da Modalidade Iintuitu Personae”, em parceria com a jurista Adrielli Marques Braidotti, na renomada Revista de Doutrina e Jurisprudência, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. A FDSM parabeniza o professor Ricardo por mais estas conquistas!

Professor da FDSM lança 2ª edição do Código de Defesa do Consumidor Comentado - Doutrina e Jurisprudência

Profº Dr. José Luiz Ragazzi

          O professor da FDSM (Faculdade de Direito do Sul de Minas), Dr. José Luiz Ragazzi, acaba de lançar a segunda edição do “Código de Defesa do Consumidor Comentado – Doutrina e Jurisprudência”. O livro está atualizado de acordo com o novo CPC (Código de Processo Civil), e é adequado para alunos da graduação, especialização, mestrado e profissionais do direito.      

            A obra, escrita também pelos juristas Vitor Hugo Nicastro e Raquel Schlommer, tem por objetivo fornecer ao público leitor um panorama do pensamento dos tribunais sobre os institutos consumeristas. “A segunda edição está totalmente atualizada de acordo com o novo CPC, o que é um diferencial, pois é única no mercado. Toda a jurisprudência foi atualizada com as últimas decisões de nossos tribunais”, comentou o Prof. Dr. José Luiz Ragazzi.            
            O Código de Defesa do Consumidor pode ser adquirido no site da editora Verbatim (www.editoraverbatim.com.br) e também na livraria da Faculdade de Direito do Sul de Minas (terceiro piso do prédio anexo).

Ex-aluna da FDSM participa de Congresso realizado no México

         No início deste mês a jurista Malu Mendes, formada pela Faculdade de Direito do Sul de Minas nos cursos de graduação e mestrado, apresentou o trabalho "Reflexões sobre a Iniciativa Popular no Processo de Reforma Constitucional" no "XIII Congreso Iberoamericano de Derecho Constitucional". O congresso foi promovido pelo "Instituto de Investigaciones Jurídicas de la Universidad Autónoma de México" e pelo "Instituto Iberoamericano de Derecho Constitucional", realizado no Palacio de Minería, na Cidade do México. “É o terceiro congresso internacional do qual participo em menos de 06 meses. Os outros ocorreram em Coimbra (Portugal) e Quito (Equador). Desta vez, o congresso foi promovido pela Universidade Autônoma do México (UNAM) e tive a oportunidade de visitá-la e conhecer seu instituto de pesquisas jurídicas que é absolutamente fantástico. Foi uma experiência enriquecedora. Daquelas que abrem a mente e o coração para o mundo. E tudo isso começou no mestrado da FDSM, onde percebi que o mundo é grande, mas que nada é impossível de ser realizado”, comentou.

Mestrando da FDSM participa do XVI Encontro Internacional de Juristas, na Espanha

           

            Graduado pela FDSM (Faculdade de Direito do Sul de Minas) e agora aluno do curso de Mestrado da instituição, o jurista Sérgio Henrique Salvador participou do XVI Encontro Internacional de Juristas, que aconteceu entre os dias 16 e 20 de janeiro, na Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha, na Espanha. O evento é promovido anualmente na Europa pela Rede Internacional de Excelência Jurídica, que tem forte atuação na América do Sul, Europa e África.

            O XVI Encontro Internacional reuniu juristas, professores, escritores e servidores públicos de diversos países para um intercâmbio jurídico e cultural entre os participantes. Aconteceu simultaneamente na Universidade de Sevilla, Parlamento de Andalucia, Conselho de Justiça e Colégio de Advogados.

     Durante o evento aconteceu o lançamento da obra “Juristas do Mundo”, na qual Sérgio publicou um artigo sobre a reforma da Previdência Social no Brasil. “Foi uma grande satisfação participar deste evento. Além do lançamento do livro Juristas do Mundo, no qual publiquei um de meus artigos, fui condecorado com a Medalha Isidoro de Sevilha por meus trabalhos acadêmicos”, disse o mestrando, que também foi o responsável pelo discurso de agradecimento da comitiva brasileira. 

            O jurista falou sobre a importância da FDSM para estas conquistas, e sua expectativa em começar o curso de Mestrado na instituição. “A Faculdade de Direito do Sul de Minas foi minha base acadêmica, meu berço jurídico, onde recebi diversos ensinamentos e também o alicerce de toda essa minha jornada no mundo jurídico. Estou muito feliz, esperançoso pelo desafio e com grande expectativa para voltar ao estudo jurídico no Mestrado, agora de uma maneira aprofundada e com a excelência da FDSM”, concluiu.