Professor da FDSM lança obra literária sobre o Direito Moderno

Prof. Dr. Eduardo H. L. Figueiredo

                                        

Intitulada como a “Crítica aos princípios do Direito Moderno (História, Sociedade e Direito)”, o livro de autoria do professor do curso de Pós-Graduação da FDSM, Eduardo Henrique Lopes Figueiredo é uma versão atualizada da dissertação de Mestrado defendida pelo autor em 2001, na Universidade Federal do Paraná.

Em resumo o autor conta que o livro é estudo da teoria do Direito sobre a formação das ideias jurídicas européias dos séculos XIX e XX. Seu estudo propõe um esforço da observação das implicações políticas e econômicas dessas ideias, ou seja, relaciona o Direito com a sociedade e a história. “É importante dar ao texto um rigor científico para todos aqueles que se interessam pelo estudo do Direito, e que buscam, de formas expositivas e coerentes, os problemas da metodologia e da pesquisa em Ciências Humanas em Filosofia do Direito”, abordou o professor. 

O trabalho realizado na FDSM contribuiu para o amadurecimento da obra, segundo o professor. “Em razão disso, espero uma leitura que possa ser compartilhada com todos aqueles que se interessam por ela”, concluiu. 

O lançamento do livro “A Crítica aos princípios do Direito Moderno (História, Sociedade e Direito)" ocorrerá no dia 08 de novembro, às 9 horas, na sala do Mestrado, 5º andar do prédio anexo. A FDSM convida os alunos dos cursos de graduação e pós-graduação para prestigiarem o evento.

Professora da FDSM apresenta trabalho em Workshop Internacional

                                              Profª Me. Ana Carolina Faria Silvestre Rodrigues.

A gestora do Núcleo de Extensão da FDSM, Profª Ma. Ana Carolina de Faria Silvestre Rodrigues participará no dia 20 de novembro, na Universidade de Amsterdam, do Workshop “Aristotle and the philosophy of law: law, reason and emotion”. A professora fará a apresentação de seu trabalho que traz como tema:  Emotions, cognition and legal education: a discuss from the Aristotelian theory of emotions.

O evento acadêmico acontecerá entre os dias 19 e 21 de novembro e reunirá pesquisadores em Direito de vários países, dentre eles destacam-se: Professora Terry Maroney, Christof Rapp, Renée Brouwer, Marco Gardini, Nuno Coelho, Liesbeth Huppes e Tommi Ralli.  


A FDSM deseja sucesso e boa sorte para a professora neste trabalho de destaque, que será divulgado em um renomado evento acadêmico.

Aluno do Mestrado da FDSM ministra palestra em São Lourenço

O aluno do Mestrado, Francisco de Assis Garces de Castro Júnior.

O mestrando da FDSM turma 2014/2016, Francisco de Assis Garces de Castro Júnior, Juiz Federal da 2ª Vara de Pouso Alegre, no dia 8 de outubro, proferiu a palestra de encerramento da XIII Semana Jurídica da Faculdade de São Lourenço, sobre o tema: “Juizados Especiais Federais: Procedimentos de implementação da cidadania e necessidade de aprimoramento no plano prático”. Na ocasião foram abordadas questões relativas à prática do Juizado Especial Federal, bem como a análise da aplicação subsidiária da Lei 9.099/95 em vista da incompetência absoluta Lei 10259/2001.

A FDSM parabeniza o mestrando pela participação no evento.  

Professor da FDSM participa de obra literária sobre o Marco Civil da Internet

                                Prof. Dr.Hamilton Iribure Júnior responsável pelo corpo editorial do livro.

                               Prof. Dr.Hamilton Iribure junto ao colaborador da obra, Dr. Ronaldo Lemos.

A FDSM representada pelo professor Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior, esteve presente no lançamento do livro “Marco Civil da Internet”, da Editora Atlas, realizado no dia 1º de outubro, na Sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em São Paulo. A sessão pública de lançamento do livro ocorreu na Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia sob a presidência do Dr. Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, na presença dos autores e coordenadores do livro, Dr. George Salomão Leite e Dr. Ronaldo Lemos.

Na obra, o Prof. Hamilton Iribure  é o responsável pelo Corpo Editorial que fez a análise de um aspecto sensível do Marco Civil sobre a questão da contratação dos negócios promovidos pela internet, tema situado no âmbito dos princípios fundamentais do livro. Sua abordagem é intitulada - A liberdade de contratação dos negócios promovidos na internet.

O Professor Hamilton ressalta que, embora importante e essencial nesse momento, a regulamentação da internet na questão específica dos contratos eletrônicos, ficou abaixo da expectativa criada no meio jurídico, considerando-se as diversas modalidades existentes de contratação digital e suas decorrências.“Os negócios jurídicos formalizados no âmbito eletrônico, são amplos e, por suas características, requerem atenção específica, tendo em vista algumas lacunas não abordadas pelo Marco Civil, tais como a imposição de limites para a atuação dos contratantes no ciberespaço, além da indeterminação de modelos seguros de contratos eletrônicos, podendo-se ter uma falsa ideia de que sejam ilimitados em suas formas e objeto”, explicou.

Ele destaca ainda que, em termos de contratação eletrônica teremos que aplicar por algum tempo as regras do Código Civil e da legislação extravagante no que couber, até que se forme uma sólida jurisprudência em torno das normas gerais traçadas pelo Marco Civil da Internet. “Contudo, arremata, o essencial é que, desde a concepção dessa obra, se pensou em algo voltado ao público geral, de cunho didático e prático, características estas essenciais aos livros que, em primeira mão, se propõem a comentar uma lei de recém vigência no Brasil”, concluiu.

Sobre o livro

Trata-se da primeira obra nacional lançada após o advento da Lei n. 12.965/2014 (conhecida como Marco Civil da Internet), o que torna esse livro uma referência muito importante para pesquisas acadêmicas, concepção de novas doutrinas e, principalmente, para a formação de uma jurisprudência nacional segura.

O livro está estruturado em capítulos, localizados em quatro partes fundamentais, num total de 1.013 páginas de conteúdo jurídico, avaliando todos os pontos do Marco Civil da Internet, contando com a colaboração de 76 juristas e pesquisadores brasileiros, estudiosos do assunto.

Aspectos importantes da lei são analisados, tais como os fundamentos, princípios, conceitos e objetivos do Marco Civil, além das questões jurídicas relacionadas à regulamentação da internet, direitos e garantias fundamentais dos usuários da rede mundial e suas diversas aplicações, bem como a atuação do Poder Público e os controles de acesso e utilização da internet a serem empregados no Brasil com o advento da referida lei.

Professor da FDSM publica artigo em renomada revista de Direito Tributário do país

                                                             Prof. Demétrius Amaral Beltrão

Com o artigo científico “Contribuições Interventivas e os limites Jurídicos da Atuação do Estado no Domínio Econômico”, o Prof. Demétrius Amaral Beltrão participou em setembro do lançamento da Revista Tributária e de Finanças Públicas, editada pela Revista dos Tribunais. 

A revista é uma das publicações mais antigas e renomadas de Direito Tributário do país, que trata de todas as áreas do Direito Tributário, Financeiro e Econômico, sempre abordando temas importantes para o tributarista brasileiro. É uma publicação oficial da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT).                           

                      

Segundo o professor, o artigo busca analisar, de maneira crítica, a extrafiscalidade e a intervenção do Estado na economia por meio da tributação. Tem por objeto as contribuições de intervenção no domínio econômico e, mais especificamente, a leitura do modelo normativo previsto pela Constituição Federal, visando a uma análise dos critérios de validade de atos do Poder Público, imediatamente relacionados com a atuação indireta do Estado no âmbito econômico. "Minha conclusão foi de que o Estado só poderá utilizar-se das contribuições interventivas atuando indiretamente sobre o domínio econômico, por meio de normas tributárias indutoras, na modalidade incentivo e desde que respeitados certos limites, que também foram identificados e constituem o cerne do artigo”, explicou.

 Parte da argumentação do artigo escrito pelo professor foi desenvolvida em sua dissertação de mestrado, intitulada “Contribuições interventivas e os limites jurídicos da atuação do Estado no domínio econômico”, sob orientação do professor Dr. Gilberto Bercovici, na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.