terça-feira, 28 de julho de 2015

Mestre formada pela FDSM lança livro sobre o tema “Reforma Política e o Poder Judiciário”


                                                          A autora, Gabriela  Balestero. 
                                 


“Reforma Política e o Poder Judiciário” é o título da obra literária escrita pela ex-aluna do curso de Mestrado da FDSM (Faculdade de Direito do Sul de Minas), Gabriela Balestero. Segundo a jurista, a obra apresenta um tema relevante para discussão e um contexto aprofundado de pesquisas realizadas durante o curso de Mestrado. “Segui uma linha de pesquisa baseada nas Relações Sociais e Democracia, que proporcionou a reflexão enraizada sobre temas bem atuais: a crise em nosso sistema democrático e a necessidade do aprofundamento da democracia”, afirmou.

De acordo com Gabriela, o livro é voltado para estudantes e profissionais do Direito. “A obra ‘Reforma Política e Poder Judiciário’ é o meu segundo livro. Vivemos uma séria crise da democracia representativa e as divergências  no campo democrático se iniciam no imperativo de que o exercício do poder deve ser efetivamente legitimado pelo povo. Assim, incluída no estudo sobre a democracia, a presente obra tem por escopo analisar a questão do ativismo judicial, da discricionariedade exacerbada do Poder Judiciário que pode ocasionar a arbitrariedade das decisões judiciais no que tange à esfera político partidária. Na obra ressalto ainda a necessidade urgente de adotarmos uma verdadeira democracia construída com a participação popular nas esferas decisórias”, explicou.  

O lançamento do livro “Reforma Política e o Poder Judiciário” será no dia 15 de agosto, às 9h, no Salão Nobre da FDSM. O evento será aberto ao público e contará com a participação de alunos e professores.
            




sexta-feira, 17 de julho de 2015

Ex-aluno da FDSM lança livro sobre estudos em Direito Tributário

                                                              O autor, Gustavo Pagliuso. 
                                          


O jurista e ex-aluno da FDSM, Gustavo Pagliuso, lançou no início do mês junho, em São Paulo, sua obra-literária sobre o tema “Aspectos Tributários da Importação de Serviços”, pela Editora Almedina. O livro engloba suas experiências profissionais na área tributária e pesquisas realizadas sobre o assunto. “A principal contribuição desta obra é justamente reunir diversos temas voltados para o mesmo assunto. Isso tende a facilitar a pesquisa de muitos profissionais e operadores do Direito, que encontrarão respostas para algumas perguntas e a indicação de onde poderão se aprofundar nos assuntos tratados no livro”, informou o ex-aluno da FDSM, que possui experiência em diversas multinacionais como consultor e gestor de departamentos tributários.

Atualmente trabalha como consultor externo na área Tributária e também está se dedicando ao curso de Mestrado em Direito Europeu e Internacional Econômico na Universidade Ludwig Maximilian, em Munique, na Alemanha.                             

quarta-feira, 15 de julho de 2015

Prof. Vitor Romeiro é o novo vice-presidente da Associação Brasileira do Direito Médico e da Saúde

Dr. Vitor Romeiro, professor de Medicina Legal da FDSM.
           Mesa de autoridades da posse do Prof. Vitor Romeiro como vice-presidente da ADIMES na região Sudeste. 

Nos dias 3 e 4 de julho o médico e professor na Faculdade de Direito do Sul de Minas, Dr. Vitor Romeiro, participou da 1ª Jornada Fluminense do Direito Médico e da Saúde, realizada na Universidade Federal Fluminense, em Niterói, Rio de Janeiro. O evento foi promovido pela Associação Brasileira do Direito Médico e da Saúde (ADIMES) e Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Estado do Rio de Janeiro (SGORJ).  
Além da jornada de palestras, o evento também contou com a cerimônia de posse dos novos membros da diretoria da ADIMES. Dr. Vitor tomou posse como vice-presidente na região Sudeste. “Espero, através do meu trabalho junto à diretoria da ADIMES, contribuir para a divulgação e o aprofundamento do estudos relacionados ao Direito Médico, que é um tema de extrema importância para o meio jurídico e a sociedade”, disse. 

quinta-feira, 9 de julho de 2015

Pesquisadores da FDSM publicam artigo em Revista do Instituto Brasileiro de Direito Tributário

                             Os professores doutores, Demétrius Amaral Beltrão e Elias Kallás Filho.



                                                                         Revista Direito Tributário Atual. 



Os professores da FDSM (Faculdade de Direito do Sul de Minas), Dr. Demétrius Amaral Beltrão e Dr. Elias Kallás Filho, juntamente com mestrando Henrique Cassalho Guimarães, publicaram o artigo “Imunidade Tributária das Entidades de Assistência Social: a Tensão entre a Norma Constitucional e os Óbices Burocráticos” na Revista Direito Tributário Atual (RTDA). Vol.33. A revista, editada pela Dialética, é uma publicação oficial do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).  
       
 De acordo o Prof. Demétrius, a Constituição do Brasil prevê a imunidade tributária quanto às contribuições previdenciárias patronais em favor de entidades beneficentes de assistência social. “Com o fito de estabelecer os requisitos para o processo da referida imunidade, a Lei nº 12.101/2009 regulamentou o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), reconhecendo a imunidade tão somente às entidades socioassistenciais devidamente certificadas pelo Ministério competente”, explica.       
  
Segundo o Prof. Kallás, partindo da relevância das entidades filantrópicas na atual conjuntura social e da análise do instituto da imunidade, o artigo visa investigar a compatibalização entre o referido ato normativo e a Constituição. “Com o artigo analisamos se as exigências infraconstitucionais viabilizam a plena efetividade da norma constitucional ou se revelam como obstáculos à concreção da imunidade. E, por conseguinte, das finalidades em sua decorrência esperadas pelo poder constituinte, hipótese esta que reclama uma interpretação constitucional do CEBAS, amoldando-o ao interesse público intrínseco, na norma imunizante, em proveito de toda a sociedade”, concluiu.

O artigo “Imunidade Tributária das Entidades de Assistência Social: a Tensão entre a Norma Constitucional e os Óbices Burocráticos” é resultado das pesquisas desenvolvidas pelo Grupo de Pesquisa Lide 2.0 – Liga de Direito Constitucional, Empresarial e Saúde, dentro da linha de pesquisa Constituição, Empresa e Tributação, credenciado junto ao CNPq e coordenado pelos professores Demétrius Amaral Beltrão e Elias Kallás Filho.  

sexta-feira, 3 de julho de 2015

Professor da FDSM conquista o título de Doutor em Direito

                               Prof. Dr. Miguel Reale Júnior e Prof. Dr.Cristiano Thadeu e Silva Elias.



Em sessão pública de defesa da tese de doutorado o professor da FDSM, Cristiano Thadeu e Silva Elias, conquistou na tarde desta quarta-feira, 1º de julho, o título de Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). A tese intitulada “Direito Penal Juvenil: do aumento do tempo máximo de internação” escrita sob orientação do Prof.Dr. Miguel Reale Júnior foi aprovada por unanimidade. Com muito orgulho e satisfação, a FDSM o parabeniza por mais essa conquista em sua carreira como docente.