"Introdução às teorias sistêmicas do Direito" é o
novo livro dos Professores Rafael Lazzarotto Simioni e Ricardo de Macedo Menna
Barreto. O livro é resultado de pesquisas realizadas nos últimos anos pelos
autores e explica as diferentes concepções de sistema na teoria jurídica
contemporânea, em especial as diferenças entre pensadores como Niklas Luhmann,
Günther Teubner e Anthony Giddens.
A obra é uma publicação da AED da Universidade do Minho
(Portugal), para todos os países de língua portuguesa. Segundo o Prof. Simioni,
o objetivo do livro é tornar acessível aos alunos da graduação uma discussão
importante sobre outros modos possíveis de se conceber o direito, sob
perspectivas que não estão ligadas à lei, costumes, precedentes ou aos demais
referentes positivistas do direito. “Nas concepções sistêmicas o direito tem a
ver com expectativas, meios de comunicação, fichas simbólicas e estruturas
sociais. São leituras diferentes, que permitem observar uma riqueza social que
os positivismos jurídicos não permitem enxergar", afirmou.
Para Ricardo de Macedo Menna Barreto, o livro opera um certo
deslocamento no eixo da discussão que geralmente é introduzida em disciplinas
propedêuticas, como Introdução ao Estudo do Direito. “Ao ingressar no Curso de
Direito, o estudante é apresentado de modo rápido (e não raro tendencioso) à
concepção sistêmica de Hans Kelsen, por exemplo. Por isso, resolvemos partir
justamente de Kelsen para demonstrar a riqueza de suas ideias, bem como de
importantes pensadores como Canaris, Luhmann, Teubner, entre outros. Longe de
esgotar a discussão, esta obra é um convite sincero ao leitor para revisitar e
repensar a ideia de sistema no direito”, disse.
O livro está à venda em Portugal, e em breve também nas
livrarias do Brasil e demais países de língua portuguesa.
