Livro com participação de professor da FDSM é destaque na Folha de São Paulo

Leandro Corrêa de Oliveira

O livro “Temas polêmicos do novo Código Florestal”, de co-autoria do professor da FDSM, Leandro Corrêa de Oliveira, foi selecionado como destaque de lançamento jurídico desta semana (20/08 a 27/08) pelo jornal Folha de São Paulo.

A obra publicada pela Editora Migalhas é coordenada pelos juristas Olavo A. V. Alves Ferreira e Werner Grau Neto, e conta com a co-autoria de renomados nomes do Direito. Segundo o professor Leandro, o livro trata de aspectos polêmicos do novo código florestal. “O leitor encontrará assuntos ligados à regularização fundiária; áreas de preservação permanente; a tutela das florestas, dentre outros. Em síntese, o livro trata dos mecanismos de proteção da flora e da vegetação nativa do Brasil, em razão da modificação do marco legal”, explica o advogado e professor.

Os artigos reunidos no livro trazem diferentes abordagens e visões acerca de áreas de preservação permanente e reserva legal, além da constitucionalidade do código florestal. “O tema foi abordado a partir de um aspecto mais amplo, tomando como parâmetro duas linhas que são tratadas no programa de Mestrado da FDSM: a sociedade de risco e a modificação de seu modelo de produção industrial, e a tese da proteção jurídica deficiente, onde, pelo nosso ponto de vista, o código representa um retrocesso. O texto foi escrito juntamente com um grande amigo, o professor Fabiano Melo, da rede LFG, também formado aqui na FDSM”, explica o professor.

A obra é destinada aos profissionais do direito, com um viés mais técnico, e veio para ampliar o debate sobre a Lei 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. “Entendo que esta obra é relevante, pois representa um repositório confiável de argumentos favoráveis e contrários à nova lei, a partir das visões de importantes nomes do direito, o que permite ao leitor se posicionar e tomar parte deste assunto tão importante que, como disse, diz respeito à absolutamente todos nós”, concluiu. 

Confira os lançamentos da área jurídica em destaque nesta semana na Folha de São Paulo: www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/08/1804873-veja-os-lancamentos-da-area-juridica-em-destaque-nesta-semana.shtml