O docente Rafael Alem Mello Ferreira e o mestrando Tiago de Souza Fuzari.
A FDSM (Faculdade de Direito do Sul de Minas) foi um dos destaques do XXVI Encontro Nacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito), realizado entre os dias 03 e 06 de junho em Aracajú/SE. Neste ano o evento abordou o tema “Direito, Constituição e Cidadania: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio”.
A Faculdade foi representada pelo mestrando Tiago de Souza Fuzari e o professor da graduação Rafael Alem Mello Ferreira, mestre formado pela FDSM. O aluno apresentou artigo com o tema “A Lógica Moderna de Dominação Classista sustentada pelo Direito Penal e a sua Consonância com os Ditames Constitucionais do Estado Democrático de Direito no Brasil”. Já o docente apresentou trabalho com o tema “Relações entre Economia e o Direito Público para a compreensão do Marco Jurídico do Pré-sal”.
A participação dos pesquisadores contou com o apoio financeiro da FDSM. “A pesquisa é um dos pilares do ensino superior, por isso o incentivo à participação de nossos alunos e professores em eventos científicos é questão primordial na FDSM. Juntamente com o compromisso de formar grandes profissionais, temos a essencial missão de produzir conhecimento e contribuir com o desenvolvimento da sociedade, e isso acontece através da pesquisa. O mestrando Tiago e o professor Rafael estão de parabéns por estarem entre os mais renomados pesquisadores do Brasil neste importante evento que é o CONPEDI”, destacou o Coordenador Financeiro da FDSM, Luiz Otávio de Oliveira Rezende.
O professor Rafael Alem Mello comenta que o propósito de seu artigo foi cultivar os aspectos jurídicos relevantes para a exploração do pré-sal. “O trabalho defende o conceito de que o pré-sal, sendo um recurso natural, e se bem explorado, pode ser o passaporte brasileiro para o desenvolvimento tecnológico e social. Foi muito gratificante e enriquecedor participar deste importante evento. Agradeço a direção da Faculdade pelo apoio de sempre”, contou.
O artigo apresentado por Tiago Fuzari apresenta uma reflexão sobre como o Direito Penal se constroi na atual realidade brasileira. “Também evidencio a existência de uma discordância entre os pareceres traduzidos pelas Constituições de 1988 e o Direito Penal”, explicou o mestrando, que agradeceu o apoio da Faculdade para a participação no evento. “A participação em um evento como o CONPEDI, que reúne pesquisadores de várias partes do país, foi bastante enriquecedora, haja vista o intercâmbio de informações e o contato com as diversas faces da pesquisa jurídica no Brasil. Fiquei bastante honrado em expor meu trabalho neste evento e agradeço o incentivo dado pela FDSM”, finalizou.
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