Professor e aluno da FDSM publicam artigo em Revista da UFPE

                                                           Prof. Leandro Corrêa de Oliveira.

                                                  Capa da Revista Acadêmica da UFPE.

O professor Dr. Leandro Corrêa de Oliveira e o mestrando Filipe Augusto Caetano tiveram artigo publicado recentemente na Revista Acadêmica n.2/ Volume 87/2015 (QUALIS DIREITO B4), do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPE - Universidade Federal do Pernambuco. Intitulado “A Crise da Modernidade e os Reflexos no Direito Contemporâneo", o artigo tem por objetivo analisar as estruturas da modernidade, a crise pela qual passa a modernidade, a pós-modernidade e seus reflexos no Direito Contemporâneo. O texto pode ser acessado em: http://goo.gl/2El80D

Professor da FDSM é diplomado Doutor pela Mackenzie

                                                    Prof. Dr. Demétrius Amaral Beltrão.

                                       Professor Demétrius Beltrão com a esposa e sua filha.

Na última segunda-feira, 14 dezembro, o professor Dr. Demétrius Amaral Beltrão, acompanhado de sua esposa Sandra Regina Rosa de Morais e sua filha Mariana de Morais Beltrão, participou da Sessão Extraordinária do Conselho Universitário do Mackenzie, ocorrido no Auditório Ruy Barbosa da Universidade Presbiteriana do Mackenzie (UPM), que oficialmente diplomou os doutorandos aprovados nos 1º e 2º semestres da instituição.

O jurista concluiu seu doutorado em Direito Político e Econômico no dia 28 de agosto, com a aprovação na arguição em defesa da tese intitulada “Direito Econômico, Planejamento e Orçamento Público”. A tese foi avaliada  pela  banca composta dos professores Luís Fernando Massonetto (USP), Irene Patrícia Nohara (Mackenzie), Fernando Facury Scaff (USP), José Francisco Siqueira Neto (Mackenzie) e Gilberto Bercovici (Mackenzie e USP), orientador do trabalho. 

Para Demétrius, a diplomação foi um momento memorável em sua carreira como docente. “Foi um momento de muita emoção e alegria. Uma sensação de dever cumprido, de sonho realizado. Também me senti honrando a memória de meu avô, Prof. Jorge Beltrão, um dos fundadores da FDSM, e daqueles que confiaram na continuidade de seus propósitos, nomeadamente o Dr. Ângelo Guersoni, o Dr. Carlos Abel e o amigo Rafael Simões, a quem devo muito dessa conquista, pelo apoio, incentivo e por  sempre acreditar em meu trabalho”, relatou. 

Acadêmico da FDSM ministra palestra em Escola do Córrego do Bom Jesus

                                                         Welliton Nazário e a Profª. Leandra Fidélis Torres.

                                             Welliton Nazário e a diretora Jesualda Alvarenga.

Na programação da semana “Educação para a vida”, promovida pela Escola Estadual Professor Maximiano Lambert no início deste mês, em Córrego do Bom Jesus, o acadêmico da FDSM, Welliton Nazário realizou a palestra “O que é Educação? De onde ela vem?”. 

Como ex-aluno da escola, o acadêmico sentiu-se honrado pelo convite e pela oportunidade de compartilhar seus conhecimentos. “Foi uma oportunidade de voltar para a escola onde estudei por sete anos e rever vários professores e colegas. Na palestra, ressaltei a importância que a FDSM possui no meu caminhar educacional, como incentivadora na busca do saber. Ressaltei também o agradecimento  ao meu ilustre orientador da Iniciação Científica, Dr. Luiz Tarcísio de Paiva Costa, pelo auxílio e empenho dedicados na elaboração do meu trabalho”, enfatizou.  

Prof. Renato Tavares conquista título de mestre pela FDSM

                                            O mestre formado pela FDSM,  Prof. Renato Tavares.

 Prof. José Luiz Ragazzi (orientador), Profª Cláudia Queda de Toledo,

    Prof. Renato Tavares e Profª Volneida Costa. 

No último sábado, dia 5 de dezembro, foi realizada a apresentação da defesa de dissertação de Mestrado do professor Renato Tavares, docente na instituição. O trabalho intitulado “A Defensoria Pública na promoção dos direitos humanos: a atuação institucional para além da tutela dos necessitados econômicos” foi avaliado pelos professores da FDSM, Dr. José Luiz Ragazzi e Dra. Cláudia Queda de Toledo, e pela professora convidada da PUC/MG, Dra. Volneida Costa. O docente obteve a média 10 e foi aprovado com distinção Magna Cum  Laude.

O professor declarou que foi uma honra cursar o Mestrado  na instituição onde leciona. “A Faculdade de Direito do Sul de Minas possui um alto nível de qualificação do corpo docente, aliado à estrutura admirável e ao comprometimento de todos os profissionais, que fazem do curso uma excelente opção àqueles que buscam o aperfeiçoamento profissional aprofundamento dos estudos”, disse. 

Em relação à pesquisa apresentada, o professor concluiu “apurei se a Defensoria Pública tem legitimidade para agir judicial e extrajudicialmente não apenas em favor de pessoas economicamente carentes, mas também em favor da sociedade de uma forma geral. A Defensoria Pública poderá, em algumas hipóteses, atuar em favor de pessoas que não se enquadram no conceito de hipossuficiente, desde que seja para tutelar direitos humanos indisponíveis e que os titulares do direito violado (ou ameaçado de violação) sejam socialmente vulneráveis”. 

Professor, aluna e egressa do Mestrado da FDSM publicam artigo em obra coletiva da UFMG e FUMEC

                                                    

                                                          Prof. Dr. José Luiz Ragazzi.

O professor do curso de Mestrado da FDSM, Dr. José Luiz Ragazzi, em parceria com as juristas Pâmella Regina Carvalho e Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto Bassetto, respectivamente aluna e ex-aluna do mestrado, escreveu dois artigos científicos publicados na obra coletiva “O direito entre a esfera pública e a autonomia privada”, de autoria do Prof. Dr. Leônidas Mansur e o Prof. Dr. Jason Soares Albergaria Neto. A coletânea contou com a coordenação das professoras Maria Fernanda Salcedo e Maria Tereza Fonseca  Dias, sendo resultado dos programas de mestrado da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e FUMEC (Fundação Mineira de Educação e Cultura).

O lançamento da obra foi realizado no XXIV Congresso Nacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito), ocorrido no dia 11 de novembro, em Belo Horizonte. O artigo ‘O contrato de plano de saúde e o Código de Defesa do Consumidor’ foi escrito em parceria com a mestranda Pâmella Regina Carvalho. “O artigo mostra a questão que os contratos de plano de saúde possuem uma regulamentação específica dada pela lei nº 9.656/98 e pela ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, mas estão também adstritos aos ditames estabelecidos pela lei nº 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor, além dos princípios determinados pela nossa Constituição Federal”, diz a aluna.                                

Outro artigo escrito pelo professor em parceria com a Ma. Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto Bassetto traz uma abordagem sobre a  ‘Ação Civil Pública para tutela de direitos individuais homogêneos de natureza previdenciária e assistencial; reflexões sobre o acesso a justiça no Brasil’. 

Ex- aluno da graduação e mestrado da FDSM lança livro

O ex-aluno da graduação e mestrado da FDSM, Me. Daniel Teixeira Silva, realizou no dia 13 de novembro, no Salão Nobre da FDSM, o lançamento de seu livro “Vedação à Despedida Arbitrária”, pela Editora Arraes. Acadêmicos, familiares, amigos e convidados participaram da apresentação da obra que faz análise do contexto brasileiro acerca das despedidas arbitrárias, a partir de um viés que abranja o Direito Constitucional e o Direito Internacional.  

                                                          O autor, Me. Daniel Teixeira Silva.

                                                  Público presente no lançamento do livro.
                   

                                         O autor faz dedicatórias em seu livro para os convidados.

Professor da FDSM lança livro sobre Direitos Humanos Fundamentais

                                              O co-autor,  Prof. Hamilton da Cunha Iribure Júnior.

                                                                 Capa do livro.

                           

O Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior, docente da graduação e mestrado da Faculdade de Direito do Sul de Minas, lançou no dia 11 de novembro o livro “Direitos Humanos Fundamentais”, pela Editora Paco Editorial. A obra é voltada para profissionais e alunos da graduação e pós-graduação em Direito, além de pesquisadores e profissionais de áreas afins. “O livro reúne artigos de pesquisadores brasileiros que analisam variados fenômenos associados à aplicabilidade de sistemas, princípios e regras que viabilizam o pensar e o agir diante da necessidade, cada vez mais urgente, de fazer-se valer a manutenção dos valores humanos e sociais, num modelo de Estado Democrático de Direito”, explicou Hamilton.