Juristas formados na FDSM têm artigos publicados pela Revista dos Tribunais

                                 Prof. Leandro Corrêa Oliveira (FDSM) e Prof. Fabiano Melo (LFG).

A Revista dos Tribunais, edição de agosto de 2015, volume 958, publicou dois artigos de autoria do ex-aluno e professor da FDSM, Leandro Corrêa de Oliveira e do ex-aluno, Fabiano Melo, professor da rede LFG. O primeiro faz uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal, em sede Mandado de Segurança, contra o Conselho Nacional de Justiça, sobre os critérios de desempate em concurso público de remoção para cartório de notas (MS 33.046/PR – STF). O segundo artigo aborda a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão, também em Mandado de Segurança, em razão da inércia do órgão estatal de meio ambiente em licenciar operação para projeto Agrossilvopastoril em área particular (MS 028.392/2012 MA). Ambos os artigos estão também disponíveis na versão on-line da Revista dos Tribunais.

A FDSM parabeniza os autores pela publicação e se orgulha por mais essa conquista de seus ex-alunos. 

Professor da FDSM publica artigo na Revista do IBDFAM

O Prof. Me. Ricardo Alves de Lima, formado na graduação e mestrado da FDSM.

O professor da graduação da FDSM, Me. Ricardo Alves de Lima, publicou o artigo “Capela & Casa-grande: um olhar sobre a influência da Igreja Católica no Direito de Família Brasileiro” no volume nº 10 da Revista do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família). A obra trata da influência da Igreja na formação e estabilização da família brasileira, desde o monopólio na celebração do casamento, na vigilância dos costumes até a transformação de suas normas em tradições, que se infiltraram na legislação e são sentidas até hoje. “A abordagem é feita por uma perspectiva histórica, e o tema ganha relevância na análise crítica de outras influências religiosas que, atualmente, buscam redefinir o conceito de família de acordo com suas tradições e crenças”, explica Ricardo.
Site da Revista do IBDFAM:  http://www.revistaibdfam.com.br/ .

Professores e Aluna da FDSM marcam presença em Congresso Mundial nos EUA

Cícero Krupp da Luz, Ana Carolina de Faria Silvestre Rodrigues, Laura Fagundes e Rafael Lazzarotto Simioni.

A FDSM (Faculdade de Direito do Sul de Minas) se fez presente no XXVII Congresso Mundial da Associação Internacional para a Filosofia do Direito e da Filosofia Social (IVR), realizado no mês de agosto em Washington. A instituição foi representada pelos professores Rafael Lazzarotto Simioni, Cícero Krupp da Luz, Ana Carolina de Faria Silvestre Rodrigues, e pela acadêmica Laura Fagundes.

Durante o evento, os participantes apresentaram seus artigos científicos e participaram de diversos grupos de debates. A professora Ana Carolina apresentou o artigo “Emotions and sentiments in judicial deliberation: the role of literature, Emotions and sentiments in judicial deliberation e Emotions, cognition and legal education: a discuss from The aristotelian theory of emotions” (Emoções e sentimentos na deliberação judicial: o papel da literatura, Emoções e sentimentos na deliberação judicial e Emoções, cognição e educação jurídica: uma discussão a partir da teoria aristotélica das emoções). A docente também foi co-organizadora do Special Workshop intitulado Memory and Oblivion: the Harmonies and Conflicts of Law, Reason and Emotion (Memória e esquecimento: as harmonias e os conflitos do direito, da razão e das emoções).

Segundo Ana Carolina, o evento que reuniu pesquisadores do mundo todo na área da filosofia jurídica e da filosofia social foi uma experiência rica não somente pelas atividades realizadas, mas pela oportunidade de conhecer pesquisadores e trocar conhecimentos. “A experiência de coordenar um Special Workshop ao lado de pesquisadores tão eminentes foi incrível. Trabalhei cerca de seis meses ao lado da professora Jeanne Gaaker, da Faculdade de Direito da Universidade Erasmus (Roterdã) e do professor Marcelo Galuppo, da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) na organização do Memória e Esquecimento Special Workshop, que reuniu 14 investigadores das mais distintas nacionalidades, dentre eles, a acadêmica da FDSM, Laura Fagundes”, relatou.

Os professores Cícero Krupp da Luz e Rafael Simioni apresentaram o artigo “History and Archive, Evolution and Memory: the Question of Social Regression in Luhmann and Foucault" (História e arquivo, Evolução e Memória: a questão da regressão social em Luhmann e Foucault). “Apresentamos o  trabalho e também participei de diversos outros Special Workshops, em especial, um relacionado ao nosso programa de mestrado chamado de Transnational Legal Theory. O evento foi de especial importância para realizar contatos e futuros convênios para a FDSM”, comentou Cícero.

A aluna Laura Fagundes, acadêmica do 8º período e bolsista da FAPEMIG (Fundação de Amparo à Pesquisa do estado de Minas Gerais), apresentou o artigo “The rational emotions by Martha Nussbaum: importance in legal framework” (A importância das emoções racionais em Martha Nussbaum: relevância no ordenamento jurídico). Segundo ela, a experiência vivida durante o Congresso foi muito gratificante. “Participar do Congresso Mundial de Filosofia Jurídica e ouvir palestras de grandes professores de várias partes do mundo foi uma experiência muito enriquecedora. Depois de toda a dedicação ao artigo, pude debatê-lo com os participantes do special workshop. Foi muito gratificante. Agradeço a FDSM pelo apoio, e à professora Carolina pela dedicação”, disse. 

Os artigos apresentados pelos participantes da FDSM serão publicados no site do IVR e no site da Sociedade Italiana para o Direito e a Literatura. 

Professor da FDSM conclui doutorado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie

Prof. Dr. Demétrius Amaral Beltrão (4º da esq.p/dir.) com o seu professor orientador, Dr. Gilberto Bercovici (3º da esq.p/dir.) e demais componentes da banca examinadora.

O corpo docente da Faculdade de Direito do Sul de Minas conta agora com mais um professor doutor. O jurista Demétrius Amaral Beltrão concluiu seu doutorado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, de São Paulo.                                                                           

Com a tese intitulada “Direito Econômico, Planejamento e Orçamento Público”, o professor foi aprovado na sexta-feira, 28 de agosto, pela banca examinadora composta pelos professores Luís Fernando Massonetto (USP), Irene Patrícia Nohara (Mackenzie), Fernando Facury Scaff (USP), José Francisco Siqueira Neto (Mackenzie) e Gilberto Bercovici (Mackenzie e USP), orientador do trabalho e presidente da mesa.

Em agradecimento pelo título alcançado, o professor deixou uma mensagem aos seus mestres do doutorado e colegas de trabalho da FDSM. “Agradeço ao meu orientador, professor Gilberto Bercovici e aos ilustres integrantes da banca examinadora. À Faculdade de Direito do Sul de Minas, que permitiu toda a empreitada que finda agora. Sou grato ainda aos professores Rafael Simões e Leonardo de Oliveira Rezende, respectivamente Diretor e Coordenador de Graduação, e Luiz Otávio de Oliveira Rezende, Coordenador Financeiro, pelo apoio, incentivo e por sempre acreditarem em meu trabalho”, destacou. 

                                                                              

Direito Econômico, Planejamento e Orçamento Público

A tese “Direito Econômico, Planejamento e Orçamento Público” apresentou como objetivo a análise do planejamento e, mais especificamente, o papel do planejamento econômico-social (art. 174, caput e § 1º, CF) para a implementação das políticas públicas, consistentes na efetivação dos direitos fundamentais e dos objetivos traçados no art. 3º da Constituição Federal − e sua vinculação com o orçamento público. Para tanto, foram examinados os dois subsistemas da Constituição do Estado Democrático de Direito, quais sejam, a Constituição Econômica e a Constituição Financeira (Orçamentária), com vistas ao estudo do planejamento e do orçamento público, como elementos de aproximação entre o Direito Econômico e o Direito Financeiro. A partir dessa premissa, foi enfatizado o papel do orçamento como instrumento fundamental do processo de planejamento, cuja função básica consiste em ordenar e coordenar os meios (receitas e despesas) em relação à implementação de planos e políticas públicas com vistas à satisfação das necessidades públicas e regulação econômica e social. Uma vez concluída a análise dos aspectos constitucionais do planejamento (como a Constituição de 1988 trata o planejamento) e demonstrada a vinculação entre este (planejamento - Direito Econômico) e o orçamento (Direito Financeiro), foi apresentada uma perspectiva do planejamento no Brasil, acompanhada  de um estudo da crise do Estado brasileiro e da crise do planejamento (como ficou o planejamento no Brasil), com vistas a superação da blindagem da Constituição Financeira e o resgate da essência da Constituição Econômica.

Ministro do STJ que formou-se na FDSM faz homenagem à instituição pelos seus 56 anos

Ministro João Otávio de Noronha.

Formado em 1981 pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, o ex-aluno João Otávio de Noronha, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, manifestou seu apreço e homenagem à Instituição por ocasião da comemoração de seus 56 anos de atividades:

"Tudo o que a Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) empreendeu ao longo dos últimos 56 anos, na incessante busca da modernização e da efetivação da cidadania, resultou no fortalecimento da instituição e numa história inspiradora para a posteridade, tamanha a contribuição para o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo desde sua instalação. Foi lá que me formei bacharel em Direito e também me especializei nessa área, tempo em que sedimentei princípios que hoje me norteiam como homem e ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Na galeria dos mestres e gestores, estão nomes de inesquecíveis juristas e advogados que fizeram da nossa faculdade uma das mais respeitáveis instituições jurídicas do Brasil. Nos assentos funcionais, o registro de trabalho perseverante e ininterrupto. Na lembrança dos que por lá já passaram, o orgulho desse passado. Na verdade, o que sou e ainda serei devo, em bom tamanho, a minha Escola".

Mestre formada pela FDSM lança obra sobre Direito de Família

                                                   A autora, Ana Sílvia Marcato Begalli.

                                    A segunda obra literária da autora e ex-aluna do Mestrado.

Formada na 1ª turma de Mestrado da FDSM, a jurista Ana Sílvia Marcato Begalli lançou neste mês de agosto, pela Editora Paco Editorial, a obra literária “Temas relevantes de Direito de Família”.  

Segundo a autora, o livro traz uma reflexão sobre temas relevantes no âmbito do Direito de Família, tais como a questão da indenização por abandono afetivo, a filiação, o divórcio após a Emenda Constitucional 66/2010, a adoção e a evolução  do conceito de família. “A entidade familiar é uma instituição que existe desde os tempos mais remotos da humanidade, e tem sofrido constantes alterações ao longo da história. Os novos arranjos familiares e os avanços da medicina fizeram com que novos núcleos fossem formados. As novas modalidades de família merecem a atenção e o amparo do Estado, uma vez que o Direito é o instrumento regulador do meio social”, explica. 

Em sua obra Ana Silvia relata ainda que o Direito deve ser flexível em sua essência, tal como é a própria sociedade e também a entidade da família, que não permaneceram imutáveis ao longo dos anos. “Como diz Friedrich Engels, a família deve progredir na medida em que a sociedade se modifique, como aconteceu até agora. A família é um produto do sistema social e refletirá o estado de cultura desse sistema”, finaliza. 

Mestrando da FDSM apresenta trabalho na USP

                                                 O mestrando Luiz Carlos de Souza Junior. 

O mestrando Luiz Carlos de Souza Junior participou no mês de julho da “I Jornada Pierre Bourdieu e o Ensino de Ciências”, promovida pelo Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP).

A proposta do evento foi interdisciplinar e reuniu docentes e pesquisadores de diversas regiões do Brasil com interesse na articulação do pensamento de Pierre Bourdieue as diversas áreas do conhecimento.  

O trabalho intitulado “O Direito e a natureza ambivalente do capital jurídico-simbólico dos advogados e juízes brasileiros” aprovado pela Universidade de São Paulo para comunicação oral, debates e publicação foi fruto das aulas de Metodologia e Análise do Discurso Jurídico do curso de Mestrado da FDSM ministradas pelo Prof. Dr. Rafael Simioni, durante o primeiro semestre de 2015.

O mestrando conta que “dentre os docentes e pesquisadores que, em sua maioria, representavam universidades públicas, a experiência de apresentar uma análise a partir dos elementos teóricos da sociologia do campo jurídico de Pierre Bourdieu para um público heterogêneo foi muito enriquecedora e motivadora. E essa experiência só foi possível de ser realizada porque o mestrado da FDSM me ofereceu condições acadêmicas suficientes, haja vista que o referencial teórico discutido na Jornada foi abordado no Programa”, concluiu.