Ex-aluna da FDSM publica artigo em revista do Ministério Público de Minas Gerais

                                       A  jurista Carla Carvalho Costa e Silva, ex-aluna da FDSM.

A jurista Carla Carvalho Costa e Silva, ex-aluna da FDSM, teve seu artigo sobre a “Judicialização da Saúde Pública” publicado na Revista Jurídica - DE JURE, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (edição Jul./Dezembro 2014). 

Segundo Carla, o trabalho publicado resultou de experiências vividas enquanto atuou como Procuradora Geral do município de Santa Rita do Sapucaí – atualmente a ex-aluna presta assessoria jurídica para prefeituras e câmaras da região. “O artigo mostra que os medicamentos de alta complexidade para tratamento oncológico não fazem parte da farmácia básica municipal, devendo ser fornecidos pelo Estado e União. Aborda também a questão das guerras dos laboratórios, onde foi destacado que muitos medicamentos em lançamento, caráter experimental, sem estarem registrados na ANVISA (Associação Nacional de Vigilância Sanitária) são prescritos para os pacientes e estes se tornam verdadeiras cobaias”, declarou.                        

A ex-aluna destacou a importância da FDSM em sua formação. “Sinto-me honrada em afirmar que me formei na Faculdade de Direito do Sul de Minas. Os conhecimentos adquiridos na instituição foram fundamentais para o meu crescimento e sucesso profissional”, finalizou. 

Para conhecer o artigo “Judicialização da Saúde Pública” acesse o site www.mp.mg.gov.br/dejure. 

Coordenador do Curso de Extensão em Direito Tributário da FDSM é um dos destaques do Seminário da FISCOSoft

                                                              Prof. Me.Diego Diniz. 

O coordenador do curso de Extensão em Direito Tributário da FDSM, professor Me.Diego Diniz Ribeiro irá proferir uma palestra no Seminário da FISCOSot - O Novo CPC e seu impacto no Direito Tributário: Processos Administrativos e Judicial revistos por tributaristas. A palestra tem como título “A coisa julgada tributária no novo CPC” , e irá abordar a modificação da Jurisprudência do STF e seu impacto sobre as relações de natureza tributária de trato continuado do novo Código de Processo Civil.  O evento acontecerá no dia 22 de maio, a partir das 9h, no Hotel Pestana, Rua Tutóia - 77- Jardim Paulista, São Paulo.

Mais informações: http://goo.gl/EIapsR .

Mestre formada na FDSM ministra palestra no México

                                       Ana Sílvia Megalle, primeira mestre formada  na FDSM.

                               Cartaz do evento que terá participação da ex-aluna.

A jurista Ana Sílvia Marcatto Begalli, primeira mestre formada pelo Programa de  Mestrado da Faculdade de Direito do Sul de Minas, irá proferir  no próxima semana duas palestras no México. A mestre fará uma apresentação de seu livro : A Efetização do Direito ao Trabalho da Pessoa com Deficiência no Brasil: o papel do estado e das empresas. As palestras ocorrerão no dia 3 de dezembro, na Junta de Conciliación e Arbitraje Del Distrito Federal e no dia 5 de dezembro, na Escuela Libre de Derecho de  Puebla.

Grupo de Estudos do PPGD da FDSM lança livro sobre o Direito Penal

Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho e integrantes do Grupo 

de  Estudos "Razão Crítica e Penal". 

                                            O coordenador do grupo de estudos, o docente Edson
                                                       Vieira da Silva Filho durante apresentação do livro.

O Grupo de Estudos Razão Crítica e Justiça Penal do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM realizou na última sexta-feira, 21 de novembro, no prédio anexo da instituição, o lançamento da obra literária “O Direito Penal e suas faces: Da Modernidade ao Neoconstitucionalismo”.  

 Na abertura do evento, o Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho, coordenador do grupo e um dos autores da obra agradeceu a presença dos alunos e demais docentes da instituição. Na ocasião ele contou que há três anos o grupo realiza diversos trabalhos e pesquisas que englobam o tema em questão. “O primeiro ciclo de estudos tratou das faces do Direito Penal passando por três grandes marcos, suas linhas mínimas, máximas e finalmente o perfil adequado ao constitucionalismo contemporâneo brasileiro”, disse.

Rodrigo Pedroso Barbosa é integrante no grupo e aluno do 4º período. Para ele o trabalho realizado permitiu pensar o Direito Penal de uma maneira nova e adequada para a realidade brasileira. “É um fator fundamental, onde sociedade e cultura devem se adaptar. Foi uma oportunidade única de aprendizado participar desse grupo”, comentou.

O formando Willian Lopes da Silva que também participa dos estudos, disse que a didática utilizada pelo coordenador foi excelente e a formação do grupo favoreceu nos resultados dos trabalhos. “O professor Edson percorreu caminhos distintos do Direito Penal que até então não tive conhecimento, comecei a enxergar sua teoria na sociedade de uma forma diferente. Outra questão foi a formação do grupo que auxiliou nos bons resultados”, afirmou.

De acordo com o coordenador, o grupo vem realizando trabalhos com relevantes aspectos de uma crítica penal, promovendo debates a respeito de como é possível desenvolver um direito penal mínimo, preservando a dignidade da pessoa humana e as garantias próprias de um estado democrático de direito nas condições adversas próprias de um país de modernidade tardia, como o Brasil. “Neste terceiro volume o grupo trabalha a perspectiva penal do que chamamos de constitucionalismo contemporâneo à brasileira. Para a realização desse trabalho a integração envolvendo a docência, a Graduação e o Mestrado foi muito importante,  tanto como a pesquisa contínua para a instituição. O grupo mantém-se em plena atividade e está se preparando para o lançamento do 4º livro”, completou.                             

 

Os demais autores, alunos da graduação e mestrado, contribuíram para os estudos e a consolidação da obra. São eles: Andrei Ribeiro Simões, Estefany Claudino Andrade, Débora Borges Prado, Glícia Paula Resende, Hamilton da Cunha Iribure Júnior, Maria Helena Vieira da Silva, Matheus Magnus Santos Iemini, Rodrigo Pedroso Barbosa  e Willian Lopes da Silva

Professor da FDSM participa de Congresso Internacional em Maceió

                                Prof. Dr. Elias Kallás Filho recebeu certificado de participação no evento.

Nos dias 14 e 15 de novembro, o professor da FDSM, Dr. Elias Kallás Filho esteve em Maceió - AL para participar do XXIV Congresso Internacional de Ciências Cardiovasculares, proferindo a conferência "Aspectos Legais da Medicina Cardiovascular". Segundo o professor, trata-se de tema afeito às pesquisas desenvolvidas no SAÚDI, grupo de pesquisa que ele coordena junto ao PPGD/FDSM cujo objeto de estudo são as relações entre o Direito e a Saúde. "Conhecer as principais normas aplicáveis ao exercício profissional, sobretudo aquelas pertinentes à responsabilidade, é hoje uma necessidade de todo profissional da saúde, razão pela qual os temas como o desta conferência têm merecido grande interesse", salientou.

Professores da FDSM ministram palestras no Mackenzie

                    Os professores Eliás Kallás Filho e Demétrius Amaral Beltrão na Universidade Mackenzie.

      Os professores da FDSM  e o docente Daniel Nagao Menezes, professor do Mackenzie.

Na última terça-feira, dia 18 de novembro, os professores da FDSM (Faculdade de Direito do Sul de Minas) Demétrius Amaral Beltrão e Elias Kallás Filho proferiram palestras na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, em Campinas - SP, por ocasião da V Semana Jurídica daquela Instituição. Neste ano o evento contou também com a participação dos doutores Fabiano Dolenc Del Masso (Coordenador do Curso de Direito do Mackenzie/São Paulo), Ada Pellegrini Grinover (FADUSP), Luiz Flávio Gomes (Coordenador dos Cursos de Especialização Televirtuais da Universidade Anhanguera - UNIDERP), Kazuo Watanabe (FADUSP) e Patrício Miguel Masbernat Muñoz (Coordenador de Pós-Graduação em Direito da Universidad Autonoma de Chile).

Com o tema "Atuação e Intervenção do Estado no Domínio Econômico", o Prof. Demétrius enfatizou as formas de atuação do Estado no e sobre o domínio econômico. Segundo ele, no primeiro caso o Estado participa ativamente, de maneira concreta, na economia, na condição de produtor de bens e serviços (art. 173, CF). "Sua atuação se opera através de monopólios (petróleo, minerais nucleares e gás natural), empresas públicas ou sociedades de economia mista", explicou. Já no segundo caso, o Estado se afasta da prestação efetiva de atividades. "O Estado transfere a particulares, sem, contudo, abandonar tais setores, já que permanece atuando como agente normativo e regulador da atividade econômica, exercendo uma tríplice função: fiscalizadora, incentivadora e planejadora (art. 174, CF)", disse.

Segundo o docente, as intervenções conjunturais e casuísticas adotadas nos últimos anos pelos governos Lula e Dilma  não enfrentaram o principal problema da atuação do Estado, que é a falta de planejamento, de estabelecimento de metas de desenvolvimento econômico e de diretrizes que servem de orientação para os investimentos do setor privado. "Faltou e falta ao governo vontade política para planejar. O Estado brasileiro somente se afastará do abismo que se avizinha, se levar a sério o planejamento democrático (art. 174, § 1º, CF), com aumento da transparência e controle sobre o gasto público. Só com essa atuação coordenada e racionalizada do Estado voltada essencialmente para o futuro, poderemos alterar a realidade social e econômica vivida em nosso país", concluiu.

A temática abordada pelo professor Elias Kallás, sob o título "Novas Tendências da Responsabilidade Civil do Médico no Brasil", partiu de um paralelo entre a história da medicina e a evolução da responsabilidade civil do profissional médico, desde a pré-História até a contemporaneidade. Foram destacadas as alterações ao longo do tempo na relação entre médico e paciente, as quais o palestrante apontou como a principal causa do incremento no número de demandas judiciais. Também foram apresentados os resultados das pesquisas desenvolvidas em coautoria com os acadêmicos Lin Chun Hui e João Paulo Fonseca de Oliveira, no âmbito do SAÚDI, que permitiram traçar um perfil das decisões do TJMG sobre a responsabilidade civil do médico.  Finalmente, o professor falou sobre a possibilidade de contratação de um seguro de responsabilidade civil e apresentou soluções adotadas em outros países, como o seguro obrigatório (França), o seguro do paciente (Suécia) e o seguro coletivo (Portugal).

Ex-alunos da FDSM lançam livro sobre Direito Penal

A excelência em ensino da FDSM (Faculdade de Direito do Sul de Minas) traduz-se nas realizações e conquistas de seus ex-alunos. Os egressos Roger Vieira Feichas (Turma de 2003) e Sérgio Henrique Salvador (Turma de 2001) lançaram recentemente, pela Editora LTr,  a obra-literária “Mandado de Segurança – Da Teoria à Prática, com prefácio escrito pelo renomado jurista, Elpídio Donizetti.   

 O livro é resultado da pesquisa acadêmica jurisprudencial e atuação prática que propõe um estudo sobre o Mandado de Segurança, contextualizando-o sob a sua evolução histórica, com destaque aos seus status constitucional  e de princípio, seguindo ainda, um confronto da sua Lei de regência atual e da revogada.                  

De acordo com os autores, os temas abordados são ilustrados com a jurisprudência, informativos, súmulas e cases atualizados e dominantes dos tribunais superiores, além da menção à doutrina especializada e casos concretos. “O livro é uma associação dos fundamentos teóricos e práticos deste tão importante instituto constitucional que visa proteger e garantir direitos constitucionais, tanto individuais como coletivos. É uma importante ferramenta de preservação de valores, princípios, garantias dos cidadãos frente a abusos do órgão do governo. Abordamos questões práticas, temas novos, enfim, uma pesquisa válida tanto ao estudante de graduação, pós-graduação e de concursos, quanto para o operador do Direito”, diz Sérgio.       

        
Os autores

Roger Vieira Feichas – Formado em Direito pela FDSM (Faculdade de Direito do Sul de Minas), Especialista em Direito Público pela Faculdade Newton Paiva/MG. Professor Universitário. Ex-Assessor de Juiz do TJMG. Defensor Público do Estado de Minas Gerais. Autor de vários artigos publicados em diversos ambientes jurídicos. Participou da Comissão da ANADEP (Associação Nacional dos Defensores Públicos), responsável pela análise dos anteprojetos de reforma do Código de Defesa do Consumidor no tocante ao tema Comércio Eletrônico. Professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de São Lourenço. Algumas de suas atuações fazem parte do I Relatório Nacional de Atuações Coletivas da Defensoria Pública publicado pela ANADEP.

Sérgio Henrique Salvador - Graduado pela FDSM (Faculdade de Direito do Sul de Minas). Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito (EPD/SP). Pós-Graduado em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP-COGEAE). Ex-Presidente da Comissão de Assuntos Previdenciários da 23ª Subseção da OAB/MG. Professor do Instituto Brasileiro de Estudos Previdenciários (IBEP/SP). Professor Titular de Direito Previdenciário e Processo Civil da FEPI – Centro Universitário de Itajubá. Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário da Rede Êxito de ensino jurídico. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Palestrante. Advogado militante em Itajubá/MG e Região. Sócio do Escritório "Advocacia Especializada Trabalhista & Previdenciária".