Professor do Mestrado lança livro sobre o Direito Moderno

 

                   Prof. Dr. Eduardo Figueiredo fala aos convidados na apresentação de sua obra-literária.

Na manhã do dia 08 de novembro, no Prédio Anexo da FDSM, o jurista e professor do curso de Mestrado, Eduardo Henrique Lopes Figueiredo realizou o lançamento de sua nova obra-literária. Intitulada como a “Crítica aos princípios do Direito Moderno (História, Sociedade e Direito)”, o livro apresenta uma versão revista atualizada da dissertação de Mestrado defendida pelo autor em 2001, na Universidade Federal do Paraná.       

                               

Durante o evento, que foi prestigiado por alunos, professores e colaboradores da instituição, o autor fez uma breve apresentação de sua obra e falou dos estudos acadêmicos que contribuíram para sua realização.               

          

Em resumo o autor contou que o livro é estudo da teoria do Direito sobre a formação das ideias jurídicas europeias dos séculos XIX e XX. Seu estudo propõe um esforço da observação das implicações políticas e econômicas dessas ideias, ou seja, relaciona o Direito com a sociedade e a história. “É importante dar ao texto um rigor científico para todos aqueles que se interessam pelo estudo do Direito, e que buscam de formas expositivas e coerentes, os problemas da metodologia e da pesquisa em Ciências Humanas em Filosofia do Direito”, abordou o professor.                  

 Para Lopes Figueiredo, é importante também destacar que a atividade de docente na FDSM contribuiu para o amadurecimento do texto desenvolvido na obra. “Em razão disso, espero uma leitura que possa ser compartilhada com todos aqueles que se interessam por ela”, concluiu.    

                    
 A FDSM parabeniza o Prof. Dr. Eduardo H. L. Figueiredo por mais essa realização em sua carreira!

Aprovado em três concursos públicos, jovem ex-aluno da FDSM conta sua trajetória de sucesso

       O advogado Diego Costa, formado em 2012, na Premiação dos Melhores Alunos

 e o Diretor da FDSM, Prof. Rafael Tadeu Simões.

Formado pela FDSM (Faculdade de Direito do Sul de Minas) em 2012, o jurista Diego de Souza Costa vem despontando como um grande talento do Direito. O ex-aluno, que obteve destaque entre os melhores acadêmicos da Faculdade nos seus cinco anos de graduação, já foi aprovado em três concursos públicos: 2º lugar para Analista Processual do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (estando ainda na Faculdade), Analista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, para a região de Campinas/SP, e à frente de mais de 27.600 concorrentes de todo o país no concurso para Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo. Atualmente atua no Núcleo de Assessoria aos Juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de São Paulo. 

A decisão pelo Direito surgiu após uma breve passagem pelo curso de Relações Internacionais, no Rio de Janeiro. O ex-aluno conta que o Direito, sendo uma Ciência Social Aplicada, se adequaria mais aos seus objetivos e suas possibilidades de ascensão profissional. “Escolhi o curso pelos caminhos que me permitiria trilhar, somada à capacidade de contribuir com a sociedade, exercendo ativamente a cidadania, condição esta que não se pode descuidar o operador do Direito. Satisfeito com minha escolha, sempre digo que minha paixão pela literatura jurídica surgiu durante a primeira aula na FDSM. E dali para frente só aumentou”, disse.      

A opção em cursar Direito na FDSM se deu por dois fatores: qualificação do corpo docente e estrutura de excelência da Instituição. “Durante todo o meu curso a FDSM acompanhou o avanço do ensino jurídico. Desde os convênios internacionais firmados com respeitadíssimas universidades, ampliação do acervo de livros, informatização de toda a organização até o que considero de imensa importância: a renovação e capacitação do corpo docente”, afirmou.                       

 Segundo Diego, os anos em que cursou Direito na FDSM foram marcados pela harmônica associação entre o conhecimento obtido em sala de aula, o uso contínuo de livros na biblioteca e o aproveitamento máximo de horas de estudo. “Todos esses esforços me garantiram conquistas como a média de melhor aluno, havendo menções honrosas em todos os anos por parte da Instituição pelo meu esforço. E, por intermédio do NPJ (Núcleo de Prática Jurídica da FDSM) almejei a vaga de estágio no Ministério Público Federal, em Pouso Alegre. Ali aprimorei a forma de redação na linguagem jurídica e de raciocínio jurídico. Alegra-me ter recebido da FDSM grandes ensinamentos”, completou.              

                

No último ano de faculdade, o ex-aluno carregava uma imprescindível bagagem de conhecimentos. Ainda na graduação já havia garantido a classificação no 2º lugar em seu primeiro cargo público do concurso para Analista Processual do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, tomando posse um ano após. Recém formado, foi aprovado no concurso para Analista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, onde será empossado em 2016. Pouco tempo depois veio a aprovação, à frente de mais de 27.600 concorrentes de todo o Brasil, no concurso para Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, onde tomou posse em setembro deste ano. Também atua no Núcleo de Assessoria aos Juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de São Paulo, assessorando diretamente um magistrado.

Para tanto sucesso, muita dedicação e aproveitamento máximo de todos os recursos e oportunidades oferecidos pela FDSM, conta Diego.“Desde que entrei na FDSM mantive a responsabilidade de aprimorar meus estudos e estar constantemente atualizado. E a Faculdade concedeu o suporte necessário para a minha qualificação profissional. Como ex-acadêmico, digo que não importam quais são os sonhos que você traga para dentro desta instituição, o importante é ter disciplina e boa vontade. Uma vez que o Direito tem a virtude de nos dar exemplos de superação e perseverança, não apenas aos profissionais, mas a todos os que precisam do nosso trabalho, principalmente as minorias e grupos vitimados pela exclusão social”, finalizou.        

Professor da FDSM lança obra literária sobre o Direito Moderno

Prof. Dr. Eduardo H. L. Figueiredo

                                        

Intitulada como a “Crítica aos princípios do Direito Moderno (História, Sociedade e Direito)”, o livro de autoria do professor do curso de Pós-Graduação da FDSM, Eduardo Henrique Lopes Figueiredo é uma versão atualizada da dissertação de Mestrado defendida pelo autor em 2001, na Universidade Federal do Paraná.

Em resumo o autor conta que o livro é estudo da teoria do Direito sobre a formação das ideias jurídicas européias dos séculos XIX e XX. Seu estudo propõe um esforço da observação das implicações políticas e econômicas dessas ideias, ou seja, relaciona o Direito com a sociedade e a história. “É importante dar ao texto um rigor científico para todos aqueles que se interessam pelo estudo do Direito, e que buscam, de formas expositivas e coerentes, os problemas da metodologia e da pesquisa em Ciências Humanas em Filosofia do Direito”, abordou o professor. 

O trabalho realizado na FDSM contribuiu para o amadurecimento da obra, segundo o professor. “Em razão disso, espero uma leitura que possa ser compartilhada com todos aqueles que se interessam por ela”, concluiu. 

O lançamento do livro “A Crítica aos princípios do Direito Moderno (História, Sociedade e Direito)" ocorrerá no dia 08 de novembro, às 9 horas, na sala do Mestrado, 5º andar do prédio anexo. A FDSM convida os alunos dos cursos de graduação e pós-graduação para prestigiarem o evento.

Professora da FDSM apresenta trabalho em Workshop Internacional

                                              Profª Me. Ana Carolina Faria Silvestre Rodrigues.

A gestora do Núcleo de Extensão da FDSM, Profª Ma. Ana Carolina de Faria Silvestre Rodrigues participará no dia 20 de novembro, na Universidade de Amsterdam, do Workshop “Aristotle and the philosophy of law: law, reason and emotion”. A professora fará a apresentação de seu trabalho que traz como tema:  Emotions, cognition and legal education: a discuss from the Aristotelian theory of emotions.

O evento acadêmico acontecerá entre os dias 19 e 21 de novembro e reunirá pesquisadores em Direito de vários países, dentre eles destacam-se: Professora Terry Maroney, Christof Rapp, Renée Brouwer, Marco Gardini, Nuno Coelho, Liesbeth Huppes e Tommi Ralli.  


A FDSM deseja sucesso e boa sorte para a professora neste trabalho de destaque, que será divulgado em um renomado evento acadêmico.

Aluno do Mestrado da FDSM ministra palestra em São Lourenço

O aluno do Mestrado, Francisco de Assis Garces de Castro Júnior.

O mestrando da FDSM turma 2014/2016, Francisco de Assis Garces de Castro Júnior, Juiz Federal da 2ª Vara de Pouso Alegre, no dia 8 de outubro, proferiu a palestra de encerramento da XIII Semana Jurídica da Faculdade de São Lourenço, sobre o tema: “Juizados Especiais Federais: Procedimentos de implementação da cidadania e necessidade de aprimoramento no plano prático”. Na ocasião foram abordadas questões relativas à prática do Juizado Especial Federal, bem como a análise da aplicação subsidiária da Lei 9.099/95 em vista da incompetência absoluta Lei 10259/2001.

A FDSM parabeniza o mestrando pela participação no evento.  

Professor da FDSM participa de obra literária sobre o Marco Civil da Internet

                                Prof. Dr.Hamilton Iribure Júnior responsável pelo corpo editorial do livro.

                               Prof. Dr.Hamilton Iribure junto ao colaborador da obra, Dr. Ronaldo Lemos.

A FDSM representada pelo professor Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior, esteve presente no lançamento do livro “Marco Civil da Internet”, da Editora Atlas, realizado no dia 1º de outubro, na Sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em São Paulo. A sessão pública de lançamento do livro ocorreu na Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia sob a presidência do Dr. Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, na presença dos autores e coordenadores do livro, Dr. George Salomão Leite e Dr. Ronaldo Lemos.

Na obra, o Prof. Hamilton Iribure  é o responsável pelo Corpo Editorial que fez a análise de um aspecto sensível do Marco Civil sobre a questão da contratação dos negócios promovidos pela internet, tema situado no âmbito dos princípios fundamentais do livro. Sua abordagem é intitulada - A liberdade de contratação dos negócios promovidos na internet.

O Professor Hamilton ressalta que, embora importante e essencial nesse momento, a regulamentação da internet na questão específica dos contratos eletrônicos, ficou abaixo da expectativa criada no meio jurídico, considerando-se as diversas modalidades existentes de contratação digital e suas decorrências.“Os negócios jurídicos formalizados no âmbito eletrônico, são amplos e, por suas características, requerem atenção específica, tendo em vista algumas lacunas não abordadas pelo Marco Civil, tais como a imposição de limites para a atuação dos contratantes no ciberespaço, além da indeterminação de modelos seguros de contratos eletrônicos, podendo-se ter uma falsa ideia de que sejam ilimitados em suas formas e objeto”, explicou.

Ele destaca ainda que, em termos de contratação eletrônica teremos que aplicar por algum tempo as regras do Código Civil e da legislação extravagante no que couber, até que se forme uma sólida jurisprudência em torno das normas gerais traçadas pelo Marco Civil da Internet. “Contudo, arremata, o essencial é que, desde a concepção dessa obra, se pensou em algo voltado ao público geral, de cunho didático e prático, características estas essenciais aos livros que, em primeira mão, se propõem a comentar uma lei de recém vigência no Brasil”, concluiu.

Sobre o livro

Trata-se da primeira obra nacional lançada após o advento da Lei n. 12.965/2014 (conhecida como Marco Civil da Internet), o que torna esse livro uma referência muito importante para pesquisas acadêmicas, concepção de novas doutrinas e, principalmente, para a formação de uma jurisprudência nacional segura.

O livro está estruturado em capítulos, localizados em quatro partes fundamentais, num total de 1.013 páginas de conteúdo jurídico, avaliando todos os pontos do Marco Civil da Internet, contando com a colaboração de 76 juristas e pesquisadores brasileiros, estudiosos do assunto.

Aspectos importantes da lei são analisados, tais como os fundamentos, princípios, conceitos e objetivos do Marco Civil, além das questões jurídicas relacionadas à regulamentação da internet, direitos e garantias fundamentais dos usuários da rede mundial e suas diversas aplicações, bem como a atuação do Poder Público e os controles de acesso e utilização da internet a serem empregados no Brasil com o advento da referida lei.

Professor da FDSM publica artigo em renomada revista de Direito Tributário do país

                                                             Prof. Demétrius Amaral Beltrão

Com o artigo científico “Contribuições Interventivas e os limites Jurídicos da Atuação do Estado no Domínio Econômico”, o Prof. Demétrius Amaral Beltrão participou em setembro do lançamento da Revista Tributária e de Finanças Públicas, editada pela Revista dos Tribunais. 

A revista é uma das publicações mais antigas e renomadas de Direito Tributário do país, que trata de todas as áreas do Direito Tributário, Financeiro e Econômico, sempre abordando temas importantes para o tributarista brasileiro. É uma publicação oficial da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT).                           

                      

Segundo o professor, o artigo busca analisar, de maneira crítica, a extrafiscalidade e a intervenção do Estado na economia por meio da tributação. Tem por objeto as contribuições de intervenção no domínio econômico e, mais especificamente, a leitura do modelo normativo previsto pela Constituição Federal, visando a uma análise dos critérios de validade de atos do Poder Público, imediatamente relacionados com a atuação indireta do Estado no âmbito econômico. "Minha conclusão foi de que o Estado só poderá utilizar-se das contribuições interventivas atuando indiretamente sobre o domínio econômico, por meio de normas tributárias indutoras, na modalidade incentivo e desde que respeitados certos limites, que também foram identificados e constituem o cerne do artigo”, explicou.

 Parte da argumentação do artigo escrito pelo professor foi desenvolvida em sua dissertação de mestrado, intitulada “Contribuições interventivas e os limites jurídicos da atuação do Estado no domínio econômico”, sob orientação do professor Dr. Gilberto Bercovici, na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.