Professora da FDSM apresenta trabalho em Workshop Internacional

                                              Profª Me. Ana Carolina Faria Silvestre Rodrigues.

A gestora do Núcleo de Extensão da FDSM, Profª Ma. Ana Carolina de Faria Silvestre Rodrigues participará no dia 20 de novembro, na Universidade de Amsterdam, do Workshop “Aristotle and the philosophy of law: law, reason and emotion”. A professora fará a apresentação de seu trabalho que traz como tema:  Emotions, cognition and legal education: a discuss from the Aristotelian theory of emotions.

O evento acadêmico acontecerá entre os dias 19 e 21 de novembro e reunirá pesquisadores em Direito de vários países, dentre eles destacam-se: Professora Terry Maroney, Christof Rapp, Renée Brouwer, Marco Gardini, Nuno Coelho, Liesbeth Huppes e Tommi Ralli.  


A FDSM deseja sucesso e boa sorte para a professora neste trabalho de destaque, que será divulgado em um renomado evento acadêmico.

Aluno do Mestrado da FDSM ministra palestra em São Lourenço

O aluno do Mestrado, Francisco de Assis Garces de Castro Júnior.

O mestrando da FDSM turma 2014/2016, Francisco de Assis Garces de Castro Júnior, Juiz Federal da 2ª Vara de Pouso Alegre, no dia 8 de outubro, proferiu a palestra de encerramento da XIII Semana Jurídica da Faculdade de São Lourenço, sobre o tema: “Juizados Especiais Federais: Procedimentos de implementação da cidadania e necessidade de aprimoramento no plano prático”. Na ocasião foram abordadas questões relativas à prática do Juizado Especial Federal, bem como a análise da aplicação subsidiária da Lei 9.099/95 em vista da incompetência absoluta Lei 10259/2001.

A FDSM parabeniza o mestrando pela participação no evento.  

Professor da FDSM participa de obra literária sobre o Marco Civil da Internet

                                Prof. Dr.Hamilton Iribure Júnior responsável pelo corpo editorial do livro.

                               Prof. Dr.Hamilton Iribure junto ao colaborador da obra, Dr. Ronaldo Lemos.

A FDSM representada pelo professor Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior, esteve presente no lançamento do livro “Marco Civil da Internet”, da Editora Atlas, realizado no dia 1º de outubro, na Sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em São Paulo. A sessão pública de lançamento do livro ocorreu na Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia sob a presidência do Dr. Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, na presença dos autores e coordenadores do livro, Dr. George Salomão Leite e Dr. Ronaldo Lemos.

Na obra, o Prof. Hamilton Iribure  é o responsável pelo Corpo Editorial que fez a análise de um aspecto sensível do Marco Civil sobre a questão da contratação dos negócios promovidos pela internet, tema situado no âmbito dos princípios fundamentais do livro. Sua abordagem é intitulada - A liberdade de contratação dos negócios promovidos na internet.

O Professor Hamilton ressalta que, embora importante e essencial nesse momento, a regulamentação da internet na questão específica dos contratos eletrônicos, ficou abaixo da expectativa criada no meio jurídico, considerando-se as diversas modalidades existentes de contratação digital e suas decorrências.“Os negócios jurídicos formalizados no âmbito eletrônico, são amplos e, por suas características, requerem atenção específica, tendo em vista algumas lacunas não abordadas pelo Marco Civil, tais como a imposição de limites para a atuação dos contratantes no ciberespaço, além da indeterminação de modelos seguros de contratos eletrônicos, podendo-se ter uma falsa ideia de que sejam ilimitados em suas formas e objeto”, explicou.

Ele destaca ainda que, em termos de contratação eletrônica teremos que aplicar por algum tempo as regras do Código Civil e da legislação extravagante no que couber, até que se forme uma sólida jurisprudência em torno das normas gerais traçadas pelo Marco Civil da Internet. “Contudo, arremata, o essencial é que, desde a concepção dessa obra, se pensou em algo voltado ao público geral, de cunho didático e prático, características estas essenciais aos livros que, em primeira mão, se propõem a comentar uma lei de recém vigência no Brasil”, concluiu.

Sobre o livro

Trata-se da primeira obra nacional lançada após o advento da Lei n. 12.965/2014 (conhecida como Marco Civil da Internet), o que torna esse livro uma referência muito importante para pesquisas acadêmicas, concepção de novas doutrinas e, principalmente, para a formação de uma jurisprudência nacional segura.

O livro está estruturado em capítulos, localizados em quatro partes fundamentais, num total de 1.013 páginas de conteúdo jurídico, avaliando todos os pontos do Marco Civil da Internet, contando com a colaboração de 76 juristas e pesquisadores brasileiros, estudiosos do assunto.

Aspectos importantes da lei são analisados, tais como os fundamentos, princípios, conceitos e objetivos do Marco Civil, além das questões jurídicas relacionadas à regulamentação da internet, direitos e garantias fundamentais dos usuários da rede mundial e suas diversas aplicações, bem como a atuação do Poder Público e os controles de acesso e utilização da internet a serem empregados no Brasil com o advento da referida lei.

Professor da FDSM publica artigo em renomada revista de Direito Tributário do país

                                                             Prof. Demétrius Amaral Beltrão

Com o artigo científico “Contribuições Interventivas e os limites Jurídicos da Atuação do Estado no Domínio Econômico”, o Prof. Demétrius Amaral Beltrão participou em setembro do lançamento da Revista Tributária e de Finanças Públicas, editada pela Revista dos Tribunais. 

A revista é uma das publicações mais antigas e renomadas de Direito Tributário do país, que trata de todas as áreas do Direito Tributário, Financeiro e Econômico, sempre abordando temas importantes para o tributarista brasileiro. É uma publicação oficial da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT).                           

                      

Segundo o professor, o artigo busca analisar, de maneira crítica, a extrafiscalidade e a intervenção do Estado na economia por meio da tributação. Tem por objeto as contribuições de intervenção no domínio econômico e, mais especificamente, a leitura do modelo normativo previsto pela Constituição Federal, visando a uma análise dos critérios de validade de atos do Poder Público, imediatamente relacionados com a atuação indireta do Estado no âmbito econômico. "Minha conclusão foi de que o Estado só poderá utilizar-se das contribuições interventivas atuando indiretamente sobre o domínio econômico, por meio de normas tributárias indutoras, na modalidade incentivo e desde que respeitados certos limites, que também foram identificados e constituem o cerne do artigo”, explicou.

 Parte da argumentação do artigo escrito pelo professor foi desenvolvida em sua dissertação de mestrado, intitulada “Contribuições interventivas e os limites jurídicos da atuação do Estado no domínio econômico”, sob orientação do professor Dr. Gilberto Bercovici, na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 

Professor da FDSM é homenageado pelo Tribunal Regional do Trabalho

                     Prof. Edmar Souza Salgado (ao centro) e demais juristas homenageados pelo TRT - 3ª Região.

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região de Minas Gerais homenageou, no dia 23 de setembro, com a sua mais alta condecoração - a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Desembargador Ari Rocha - 55 personalidades, órgãos e entidades, entre eles, o Juiz do TRT e professor da FDSM (Faculdade de Direito do Sul de Minas), Dr. Edmar Souza Salgado.  

Instituída pela Resolução 50/2000 do Tribunal Pleno do TRT da 3ª Região, em 17/2/2000, a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Desembargador Ari Rocha foi criada para distinguir e perpetuar a memória de pessoas e entidades que contribuem para a permanência das instituições livres e democráticas, a paz social e o engrandecimento da Instituição Judiciária do Trabalho em todos os níveis de atuação.

A solenidade de condecoração aconteceu no Centro Cultural Banco do Brasil, em Belo Horizonte. 

Alunas da primeira turma do Mestrado da FDSM lançam coletânea de artigos científicos

                     A equipe de escritores da obra: Débora  Borges Prado, Ramiro Souza Júnior, Ana  Sílvia Begalli,

 Gabriela Balestero, Renata Gomes, Rômulo Resende Reis e Prof. Dr. Elias Kallás Filho.

O coordenador do Mestrado da FDSM, Profº Dr.Eliás Kallás Filho,em discurso, parabeniza as ex-alunas. 

Estudos de Direito Latino Americano: Efetividade dos Direitos Fundamentais- Volume II é o título da coletânea de artigos científicos organizada pelas juristas Gabriela Balestero e Ana Sílvia Begalli, alunas da primeira turma de mestrado da FDSM (Faculdade de Direito do Sul de Minas). O evento de lançamento da obra aconteceu no dia 20 de setembro, na Faculdade. 

Para a concretização do livro, as mestres contaram com a participação de autores de diferentes instituições, incluindo alunos de outras turmas do Programa de Mestrado da FDSM. Também participaram o Coordenador do Programa de Mestrado da FDSM, Prof. Dr. Elias Kallás Filho, responsável pelo texto de apresentação, e a renomada jurista Flávia Piovesan, que redigiu o prefácio. Em resumo, a obra aborda os desafios da efetividade dos direitos fundamentais que são enfrentados em vários aspectos, no contexto latino-americano, que é tema central da coletânea.

A autora Anna Sílvia Begalli relata que os níveis técnicos dos artigos reunidos no livro demonstram a excelência do curso de Mestrado da FDSM. “A obra tem como objetivo ser um espaço de reflexão e debate do Direito. Neste segundo volume temos como temática específica os Direitos Fundamentais, que constituem um núcleo de direitos intangíveis que não podem ser abolidos, ainda que a maioria assim o queira. Por isso eles são essenciais dentro de uma democracia. Ocorre que não basta que os Direitos Fundamentais estejam estabelecidos de forma cristalina na lei. É necessário que sejam efetivados na prática, e é isso que buscamos investigar”, explicou. 

Para a autora Gabriela Balestero, é gratificante constatar que a FDSM preza pela formação intelectual e investigativa de seus alunos, pois é o retrato das pesquisas acadêmicas dos autores da obra que pertencem à Instituição. “Além disso, é muito importante a interação entre os alunos da FDSM com alunos de outras renomadas instituições, como a Universidade de Buenos Aires. Assim, o esforço da equipe e o zelo em sua organização propiciaram a reunião de um material de elevado nível científico”, completou. 

Segundo o coordenador do Programa de Mestrado da FDSM, Prof. Dr. Elias Kallás Filho, a publicação organizada pelas egressas, que atualmente cursam doutorado na Universidade de Buenos Aires, evidencia que o Programa tem alcançado o seu principal objetivo: formar profissionais de alto nível, preparados para a docência e a pesquisa em Direito."O conteúdo da obra reflete os mais importantes debates jurídicos da atualidade, analisados pela perspectiva do Direito latino-americano. Os Direitos Humanos, protagonistas naturais e grandes facilitadores desta desejada interface, estruturam o eixo temático principal, que se complementa por incursões sobre a Teoria do Direito, a Teoria do Estado e o Direito Constitucional. Com profundidade teórica, mas sem comprometer a fluidez da leitura, os artigos nos conduzem a um processo de atualização e ampliação do conhecimento. Escritos com perspicácia e espírito crítico, levam-nos a refletir e, consequentemente, a indagar, retroalimentando o virtuoso círculo dos estudos e da pesquisa científica", concluiu. 

Acadêmica da FDSM é classificada em Concurso Nacional de Poesias

                                                      A acadêmica da FDSM, Lilian  Reis Costa.

Lilian Reis da Costa, aluna do 8º período da Faculdade de Direito do Sul de Minas, foi um dos destaques do Concurso Nacional, Novos Poetas, Prêmio Sarau Brasil 2014.  No total foram 3.076 estudantes inscritos de todo o Brasil.

O Prêmio Sarau Brasil 2014 é um concurso literário de projeção nacional, alcançando um grande público, escolas e faculdades.  Os 250 classificados, entre eles a aluna da FDSM, tiveram seus poemas publicados na obra "Prêmio Sarau 2014 - Antologia Poética".

Conheça a poesia de autoria da aluna:

Na mesa do bar 

Meus olhos ali, olhando tudo,

Olhando nada, quase fechando.

Meu coração ali, sentindo tudo,

Sentindo nada, quase parando.

Quase morrendo.

             

Olho para os meus pés  

E não vejo nada,

Mas sinto que tem algo  

Prendendo-me ao chão.

           

 Então, olho para as minhas mãos,    

Estranhas, pequenas,

Seguro, mas de repente vai ao chão.

            

Então,  olho para o espelho,

E quase  não me vejo,    

Onde é que me perdi?

Só  meu corpo está aqui?

Ei, por favor, garçom,

Tem um gole de vida ai?!