Professores e mestre formado pela FDSM publicam artigo na Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico

Os professores doutores Elias Kallás Filho e Demétrius Amaral Beltrão.

Os professores da FDSM, Dr. Demétrius Amaral Beltrão e Dr. Elias Kallás Filho, juntamente com o Ms. Henrique Cassalho Guimarães, publicaram o artigo “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: um estudo preliminar” na mais recente edição da prestigiada Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico (RFDFE).

A publicação é fruto dos trabalhos empreendidos pelo Grupo de Pesquisa LIDE 2.0, credenciado junto ao CNPq e coordenado pelos professores autores. No artigo são analisadas certas perplexidades que envolvem o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, objetivando o aperfeiçoamento da relação entre a Administração Pública e o terceiro setor. 

Segundo o professor Elias Kallás Filho, o trabalho é a primeira etapa de um projeto maior do Grupo de Pesquisa LIDE. "Esse é o primeiro passo de um projeto maior, consistente na análise minuciosa da Lei nº 13.019/2014 em uma obra bibliográfica de autoria dos membros do Grupo de Pesquisa LIDE 2.0", disse.  “Esta Lei apresenta novas diretrizes para a atuação conjunta entre o Poder Público e a sociedade civil organizada, desafiando juristas, agentes públicos e cidadãos a promoverem suas potencialidades à luz da ordem constitucional vigente, em proveito de toda coletividade”, completou  o professor Demétrius Amaral Beltrão.

O trabalho reflete o comprometimento da FDSM com a pesquisa científica enquanto mecanismo de transformação da sociedade.   

Link:http://www.editoraforum.com.br/ef/index.php/publicacoes/periodicos/listar-periodicos/assinatura-revista-farum-de-direito-financeiro-econamico-ae-rfdef/

Aluno do Mestrado da FDSM apresenta trabalho em Portugal

O mestrando João Paulo Salles com professores pesquisadores da Universidade de Minho, em Portugal.

No último dia 8 de setembro, o mestrando e advogado João Paulo Salles apresentou com grande sucesso, na Universidade de Minho, em Portugal, seu trabalho intitulado “Ecos do decisionismo de Carl Schmitt no Supremo Tribunal Federal brasileiro: o soberano, a relativização da garantia da presunção da inocência e o estado de coisas inconstitucional”. O artigo resulta das pesquisas realizadas no curso de Mestrado, e foi desenvolvido em parceria com o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni.

A seguir, João Paulo comenta sobre o artigo e a experiência de cursar o mestrado da FDSM. 

João Paulo, fale um pouco sobre o trabalho apresentado em Portugal.

“No artigo apresentado, eu e o professor Rafael Simioni, procuramos realizar uma releitura diferente daquela que tem sido feita pela comunidade jurídica em relação ao acórdão proferido no Habeas Corpus 126.292/SP, confirmado pelas Ações Declaratórias de Constitucionalidade 43 e 44, que relativizou a garantia constitucional da presunção de inocência. Bem como sobre Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347/DF, que enunciou o Estado de Coisas Inconstitucional. Desse modo, certo de que as críticas se concentram, sobretudo, na questão do ativismo judicial, o artigo visa propor a possibilidade de se constatar manifestações atuais do soberano da teoria de Carl Schmitt no Supremo Tribunal Federal Brasileiro. Portanto, as releituras que sugerimos se dão, em especial, sobre o eixo da Teoria do Estado de Exceção”. 

O trabalho é resultado de pesquisas realizadas durante o Mestrado. Desta forma, o que o curso vem representando para a sua carreira?

“O curso de Mestrado da Faculdade de Direito do Sul de Minas representa um divisor de águas no meu pequeno percurso acadêmico iniciado e, de certa forma, na minha vida. Valendo-me de uma alegoria, é como se fosse o 'cajado' de Moisés. Posso dizer que devo aos professores do Mestrado em Direito da FDSM, em especial, ao professor Rafael Lazzarotto Simioni, meu orientador, não só minha evolução intelectual, mas também meu crescimento pessoal, sobretudo, no que se refere à humildade necessária para se valer dos constantes aprendizados e no trato sério e profundo dos referenciais de pesquisa. Assim, em resumo, avalio o curso de Mestrado da FDSM como o lugar responsável pela pessoa e o acadêmico que sou atualmente, de modo que me sinto honrado em poder fazer parte das intensas, expressivas e sérias pesquisas que se realizam no Programa de Pós Graduação em Direito da FDSM”.